A partir do Termo de Cooperação Técnica assinado, nesta terça-feira, 9, com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS (SRTE/RS), mais 13 municípios gaúchos poderão contar com a instalação do Balcão Cidadão e dispor dos serviços FGTAS/Sine.

O ato ocorreu na sede da SRTE/RS, com a participação dos diretores da Fundação, Ronaldo Nogueira (presidente) e Erli Terezinha dos Santos (técnica), do titular da SRTE/RS, Heron de Oliveira, do deputado estadual Jorge Gobbi e dos prefeitos de Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Candiota, Capivari do Sul, Ernestina, Imbé, Itaara, Lavras do Sul, Mato Leitão, Nova Petrópolis, Santa Bárbara do Sul, São Marcos e Silveira Martins.

Conforme o contrato firmado, a Superintendência vai providenciar o credenciamento para que as prefeituras conveniadas possam prestar atendimento ao trabalhador, com a emissão Carteiras de Trabalho e habilitação ao Seguro-Desemprego. Nas cidades citadas, os Balcões vão oferecer intermediação ao emprego e demais serviços FGTAS/Sine, tais como orientação quanto a cursos de qualificação profissional e atendimento ao artesão, cabendo à FGTAS fornecer o suporte técnico. Já as prefeituras deverão cooperar com as políticas públicas de geração de trabalho e renda desenvolvidas pela FGTAS no Rio Grande do Sul.

O Balcão Cidadão pode ser implantado em cidades com menos de 20 mil habitantes e que não tenham unidades FGTAS/Sine. No momento, tramitam na Fundação solicitações de outros sete municípios, totalizando 20 balcões Cidadão, além das 138 cidades que têm agências FGTAS/Sine conveniadas com prefeituras municipais ou administradas pela própria FGTAS.