Prefeitos de todo o país estiveram presentes nesta quarta-feira, 10, no auditório Nereu Ramos, em Brasília, durante a mobilização Os Municípios e as perspectivas para 2010, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, participa da mobilização que, entre outras questões, debate as finanças municipais, educação, saúde e a partilha dos lucros do pré-sal, que deve ser votada pela Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira.

Airton Artus, que representa também a Associação de Prefeitos do PDT, destaca que as votações da Emenda 29, na área da saúde, e do pré-sal, podem transformar o cenário de crise vivido pelos municípios brasileiros.  A proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº. 2.593/2009 trata da divisão igualitária entre Estados e Municípios dos recursos oriundos da camada pré-sal. Os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), autores da proposta, sugerem que os royalties do petróleo sejam partilhados em quatro partes: Governo Federal, Estados produtores de petróleo, municípios e para a criação de um Fundo de Recuperação dos salários de aposentados. A votação da matéria é acompanhada em vigília pelos prefeitos e entidades ligadas à classe dos aposentados.

Nas discussões sobre saúde, mais uma vez, a regulamentação da Ementa 29, que define percentuais de investimentos mínimos para União, Estados e Municípios é o principal tema de reivindicação dos prefeitos. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta que as Prefeituras estão sobrecarregadas, investindo em saúde mais do que define a constituição, enquanto Estados e a União não cumprem os repasses mínimos de 10 e 12%. O prefeito Airton Artus destaca que, até a próxima Marcha dos prefeitos à Brasília, agendada para o mês de maio, o país viverá um momento especial, com votações importantes para o futuro das administrações. “Nesse período veremos se os deputados têm responsabilidade por suas ações, votando no que realmente interessa aos municípios e à população brasileira”, finaliza.

Ainda sobre finanças municipais, Ziulkoski alertou os prefeitos sobre as estimativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este ano. O objetivo da CNM é lembrar os gestores sobre os perigos da sazonalidade e chamar a atenção sobre a recuperação da economia, que ainda não chegou aos Municípios. Ziulkoski destaca que a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns produtos foi prorrogada até o final deste trimestre, prejudicando a composição do FPM. Diante disso, para haver recuperação da economia dos Municípios, é necessário que a arrecadação cresça 11% neste ano.
O prefeito Airton Artus retorna nesta quinta-feira, 11, a Venâncio Aires, após dois dias de reuniões e mobilização em Porto Alegre e Brasília.