A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral. É o que diz texto do projeto sobre a chamada “ficha suja”, concluído ontem por um grupo de deputados. Segundo a proposta, o político que renunciar ao cargo para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes.

O texto ainda torna inelegível quem for condenado por um colegiado na primeira ou segunda instância judicial. Nesse trecho, os deputados foram menos rígidos, descartando a possibilidade de punir quem sofrer condenação de apenas um juiz. O projeto, relatado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), na quarta-feira. Os deputados prometem votá-lo ainda neste semestre. Depois, o tema ainda depende de apreciação dos senadores.

Se a votação for concluída até julho, as mudanças poderão, segundo Índio da Costa, valer para as eleições de outubro. O projeto, explica, altera apenas a lei de inexigibilidade, não mexendo na legislação eleitoral. É que qualquer mudança nessa última lei só pode ocorrer um ano antes de qualquer eleição.

Segundo o projeto, quem renunciar para evitar a cassação ficará impedido de disputar eleição pelo prazo que teria para o fim de seu mandato, somando-se a isso os oito anos seguintes. Se a medida já estivesse em vigor há algum tempo, os ex-deputados Leonardo Prudente e Júnior Brunelli, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, seriam punidos por renunciar recentemente ao cargo para evitar a cassação