Os deputados aprovaram a partilha dos recursos do pré-sal entre todos os municípios brasileiros. A proposta anterior, restringia o repasse apenas para cidades dos estados produtores de petróleo. Atualmente, Santa Cruz recebe R$ 312 mil. Se mantido o projeto, o município vai passar a ganhar R$ 2 milhões e 888 mil, o que representa mais de R$ 2 milhões e meio no caixa da prefeitura.

A emenda faz parte do projeto que muda o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal e altera o modelo de concessão para partilha de produção. Segundo ela, a União ficaria com os percentuais que tem atualmente nas áreas concedidas: 40% de royalties e 50% de participação especial. Todo o restante seria dividido de acordo com critérios dos fundos de participação.

A emenda abrange também as áreas já em exploração fora do pré-sal. Atualmente, os estados não produtores dividem apenas 7,5% do total de royalties. A proposta que muda a divisão ainda precisa passar pelo Senado e depois pela sanção do presidente antes de entrar em prática.

A emenda que amplia a partilha dos recursos é de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto. Com a mudança, os municípios dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo são os mais prejudicados. Já o líder do governo, Cândido Vaccarezza, do PT paulista, afirma que o presidente Lula vai vetar o texto se ele for mantido pelo Senado.