Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos ao cofre federal para compensar os dois Estados – juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a favor e 72 contra, uma nova sistemática de divisão dos recursos obtidos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo e gás (royalty). A regra preserva a parcela destinada à União, equivalente a 40% de todo o dinheiro levantado, e divide o restante de forma igualitária entre Estados e municípios, seguindo as regras dos fundos constitucionais (FPE e FPM).

A medida irritou os parlamentares do Rio e levou o governador Sérgio Cabral (PMDB) às lágrimas porque ela acaba com a diferenciação entre produtores e não produtores de petróleo, prejudicando diretamente o Rio e o Espírito Santo, que abocanham atualmente a maior parte dos recursos obtidos com a compensação por serem os maiores produtores de petróleo do País. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que vetar o mecanismo

A nova emenda elaborada por Ibsen e encaminhada para Simon diz que a União “compensará, com recursos oriundos de sua parcela de royalties e participação especial”, os Estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude da nova lei. “Os prejudicados que perderem vão ser compensados pela União até que a produção atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração”, disse Ibsen. A participação especial é uma espécie de “royalty extra” cobrada nos poços mais rentáveis que estão fora da área do pré-sal.

SENADO

Os quatro projetos de lei que estabelecem o marco regulatório do pré-sal começam a ser analisados no Senado esta semana. O Palácio do Planalto espera que os senadores votem as propostas até o final de maio. Se alterações forem feitas, os textos voltarão para a Câmara para apreciação final dos deputados. O governo quer concluir a tramitação das propostas até final de junho, quando o Congresso deve interromper suas atividades por conta das eleições, garantindo assim condições para que o presidente Lula sancione as novas leis antes de deixar o Planalto.


PROTESTOS

A estátua do Cristo Redentor, no Rio, passou ontem a servir de outdoor para os protestos do governo fluminense contra a “emenda Ibsen Pinheiro”, que redistribui os recursos de royalties e participações especiais da produção de petróleo e impõe uma perda de R$ 7 bilhões por ano para os cofres do Estado e de 90 cidades fluminenses.

De acordo com o padre Omar Raposo, reitor do santuário do Cristo Redentor, o governo pediu autorização à Arquidiocese do Rio para que uma faixa com os dizeres “Contra a covardia em defesa do Rio” fosse pendurada no monumento. A frase dá nome ao movimento desencadeado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) para tentar pressionar o Senado a barrar a emenda, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. A peça foi afixada nas armações metálicas que foram montadas em torno da estátua no início do mês para obras de conservação.