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15/03/2010 - 08h09

Arruda recorre ao STJ e quer adiar o julgamento

Arruda recorre ao STJ e quer adiar o julgamento

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, quer entrar até amanhã, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de revogação de sua prisão. A petição deve ser direcionada ao relator do inquérito sobre o mensalão do DEM em Brasília, ministro Fernando Gonçalves, mas os advogados esperam que o assunto seja levado à reunião da Corte Especial do tribunal na quarta-feira. Foi esse colegiado que decretou a prisão de Arruda no dia 11 de fevereiro sob a acusação de que estava obstruindo as investigações.

A estratégia foi selada sábado à noite numa reunião de três horas entre Arruda e seus advogados, na cela da Polícia Federal. A defesa de Arruda deve alegar “excesso de prazo” dentro da cadeia, problemas de saúde e garantias de que ele não representa mais perigo às investigações.

Se o pedido ao STJ ocorrer mesmo, será o primeiro movimento jurídico do governador para ficar livre do cárcere depois da esmagadora derrota no habeas corpus solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, deve sair o resultado da bateria de exames médicos que Arruda fez nos últimos dias. A defesa não descartou ainda solicitar uma prisão domiciliar, mas dependerá da conclusão desses laudos médicos.

Dentro da articulação para deixar a cadeia, o governador quer adiar o julgamento que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará amanhã sobre o processo que pode cassar seu mandato por infidelidade partidária. A acusação parte do Ministério Público Eleitoral em cima da decisão de Arruda de abandonar o DEM em dezembro. Sua defesa alega “justa causa” em razão do processo de expulsão que foi aberto pelo partido.

Na conversa no sábado, ele avaliou que há chances de derrota no TRE – mais por questões políticas do que jurídicas.



fonte: Agência Estado
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Errata:

O correto para a sigla TRE é Tribunal Regional Eleitoral, ao contrário do publicado anteriormente.
Enviado por: Fabrício Goulart em 15/03/2010 às 13h53
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