O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal começa nesta terça, 16, a julgar o pedido de cassação do mandato do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) por infidelidade partidária. Ameaçado de expulsão do DEM, Arruda abandonou a legenda em dezembro do ano passado, decisão que, para o Ministério Público, é passível de cassação. Apesar da pressão para que o governador deixe o cargo, um balanço dos processos de infidelidade na Justiça Eleitoral dá fôlego a Arruda.

Desde 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que prevê a perda de mandato para casos de desfiliação, somente um deputado federal foi cassado: Walter Brito Neto (PRB-PB). Além disso, precedentes no TSE deixam aberta uma brecha para Arruda. Ele afirma ter sofrido grave perseguição dentro do partido com a ameaça de expulsão, razão que o levou a se desfiliar. Os ministros do TSE têm um entendimento muito amplo do que configura esse tipo de perseguição, o que pode beneficiar o governador.

Em outro processo, o DEM pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que foi afastado da legenda depois de levantada a suspeita de ter escondido da justiça eleitoral a posse de um castelo. Apesar de ter sido desligado do DEM, o TSE entendeu não ter havido infidelidade e manteve seu mandato.

Ministros do TSE, integrantes do Ministério Público e advogados que atuam na justiça eleitoral afirmam ser grandes as chances de Arruda ser cassado nesta terça ou nas próximas semanas, diante da possibilidade de um pedido de vista. Entretanto, avaliam que no TSE Arruda vai conseguir se manter no cargo enquanto o processo estiver tramitando e, ao final, deve ser absolvido da acusação de infidelidade.