A proposta de jogar para a União a responsabilidade de ressarcir o Rio de Janeiro e o Espírito Santo por conta da nova divisão de royalties ganhou ontem o apoio dos governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará), ambos do PSB, partido da base aliada do governo.

Representantes de Estados que serão beneficiados com a manutenção da regra aprovada na Câmara na semana passada, os dois governadores se reuniram com lideranças do Senado para defender que a divisão igualitária dos recursos dos royalties do petróleo, essência da emenda aprovada pelos deputados, deve ser mantida.

“O princípio da equidade e da justiça é inegociável”, disse o governador pernambucano. “O que precisamos negociar agora é uma regra de transição que possa atender ao Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo”, acrescentou Campos, após encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A ideia de deixar para a União a conta do ressarcimento partiu do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), um dos autores da polêmica emenda aprovada na Câmara que acabou com os privilégios dos chamados Estados produtores e garantiu a divisão dos recursos provenientes da compensação paga pelas empresas que exploram petróleo (royalty) de forma igualitária entre todos os Estados e municípios. A medida será apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) como emenda ao projeto que estabelece o modelo de partilha de produção no pré-sal, assim que a proposta começar a ser analisada no Senado. (AE)

Protesto

Servidores públicos e operários das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), transportados em ônibus alugados por prefeituras e pelo governo do Estado, foram o público principal da manifestação realizada ontem, no centro do Rio, contra a “emenda Ibsen”. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e dezenas de prefeitos do interior e Região Metropolitana recorreram às máquinas públicas sob seu poder para garantir o quorum elevado na passeata. Ao contrário do esperado, apesar de tanta mobilização não houve nenhum discurso durante o protesto contra a medida que tira recursos dos royalties de estados e municípios produtores de petróleo. Apenas música, principalmente funk. Além de políticos, participaram do ato a apresentadora Xuxa, a atriz Letícia Spiller, o sambista Neguinho da Beija-Flor e a cantora Fernanda