Nas eleições de 2010, os estados brasileiros, com exceção de Goiás, possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. No total, serão instaladas urnas em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, que somam 20.099 eleitores aptos a votar. Desses, 1.802 são do Rio Grande do Sul.

Estes locais não contarão apenas com o voto de eleitores presos, mas também dos servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério público, Defensoria Pública, mesários, entre outros que estarão colaborando com a Justiça Eleitoral.

O alistamento eleitoral nos presídios e unidades de internação de adolescente encerrou no dia 5 de maio, tendo como objetivo alistar os presos provisórios que ainda não tiveram condenação criminal definitiva, bem como os adolescentes entre 16 e 21 anos, que cumprem medida socioeducativa de internação.

Os candidatos poderão ir aos presídios para fiscalizar a votação, na qualidade de fiscais natos e o partido ou coligação também poderá designar um fiscal para acompanhar o pleito.


Presídio local não terá urna

Para instalar uma seção eleitoral nestes locais, a Resolução 23.219 do Tribunal Superior Eleitoral determinou uma quantidade mínima de 20 eleitores aptos a votar e o preso que no dia da eleição já tiver uma sentença condenatória definitiva ficará impedido de votar. O Presídio Regional de Santa Cruz do Sul não terá urna para votação, pois não atingiu o número mínimo de interessados.