Das duas proposições apresentadas pela diretoria e conselho deliberativo, os associados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) deliberaram pela redução das taxas e contribuições que incidem sobre o sistema mutualista. Com isso, as taxas para inscrição no auxílio danos em lavouras ficaram entre 2,5% a 4,2%. A outra proposta previa a manutenção dos mesmos valores praticados na safra passada (entre 2,7% e 4,5%).

O assunto foi definido durante a Assembleia Geral Ordinária da entidade, ocorrida neste sábado, 31, no auditório do Colégio Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul (RS).  Para o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, a sugestão de reduzir os índices praticados no período anterior teve como base a diminuição dos prejuízos com o granizo na safra 2009/10.

A nova deliberação, válida para a safra 2010/11, reduz o percentual de contribuição para inscrição das lavouras de tabaco para 4,2% para o auxílio sobre danos provocados pelo granizo. Para quem têm direito às bonificações de 10%, 20%, 30% e 40%, as taxas baixaram para 3,8%, 3,4%, 2,9% e 2,5%, respectivamente. O bônus é concedido aos produtores que efetuam inscrição de forma ininterrupta e sem registro de prejuízos indenizáveis, seguindo períodos pré-determinados.

A assembleia também formalizou alterações em algumas regras do sistema. A principal extingue o BO1 Mutual, indicador que servia de base para o recebimento das contribuições e pagamentos dos auxílios do Sistema Mutualista. Ele está sendo substituído pela Unidade Referencial Mutual (URM). O valor, definido em R$ 8,09 para a safra 2010/11, valerá de 1º de novembro a 31 de outubro do ano subsequente. Diante disso, as contribuições que incidem sobre os auxílios para reconstrução de estufa e funeral foram definidos em 4 e 8 URMs, respectivamente. Para os auxílios, foi estipulado 800 URMs para o funeral e de 480 a 1.100 URMs para auxílio reconstrução dos diversos tipos de estufas existentes. Já a contribuição associativa foi estipulada em 3 URMs.

Outra alteração diz que, a partir da safra 2010/11, cabe a assembleia geral ordinária fixar anualmente os valores das contribuições e dos auxílios pagos sobre os danos causados por granizo ou granizo e/ou tufão. Com isso, os associados saberão antecipadamente as taxas associativa, reconstrução de estufas e funeral, e a contribuição sobre a lavoura de tabaco inscrita.

A medida gerou novo benefício, válida exclusivamente para o período 2010/11. Os produtores terão direito a desconto de 5% caso antecipem o pagamento até o final de agosto. Para quem optar pela liquidação até setembro, o percentual é de 4%, e até 31 de outubro, prazo final para inscrições, o desconto é de 3%.

Para o presidente da Afubra, os ajustes no sistema mutualista são prerrogativas da assembleia. Ele lembra a criação do BO1 Mutual na safra passada e que agora foi passível de mudanças. “Estou convicto de que as definições tomadas no encontro do ano passado foram as mais acertadas, embora nenhum de nós pudesse afirmar, naquela ocasião, que teríamos mais de uma tabela de preço para o tabaco”. Segundo ele, não fosse a deliberação tomada naquela oportunidade, hoje a entidade estaria enfrentando sérios transtornos em receber as contribuições dos associados e em pagar os benefícios, relata Werner.

A comercialização da safra 2009/10 ainda não está concluída. Com isso, a produção ainda é estimada. De acordo com o relatório de atividades da Afubra, ela deve ficar em 687 mil toneladas. Para o novo período, o documento projeta uma redução na área plantada em torno de 3%. A colheita, no entanto, deverá ser maior em relação ao atual período, já que o mesmo foi alvo de quebra por conta de adversidades climáticas.