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10/09/2010 - 14h52

TSE nega pedido de veto a propaganda de José Serra

TSE nega pedido de veto a propaganda de José Serra

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias negou pedido de liminar para a suspensão de propaganda eleitoral do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, divulgada na TV.

Segundo o recurso, a propaganda acusaria a candidata do governo, Dilma Rousseff, de ser a responsável pelo aumento nas tarifas de energia elétrica. O ministro negou também o direito de resposta à candidata.

A coligação de Dilma alega que a propaganda é negativa e inverídica, já que quem detém competência para regular o setor é a Agência Nacional de Energia Elétrica.

Na avaliação do ministro do TSE, nessa primeira análise, que é própria das medidas cautelares, a propaganda constitui "aparentemente" mera crítica política e que uma análise mais detida da ação será feita futuramente, no julgamento do mérito.



fonte: Agência Estado
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