Para combater crime organizado, Sérgio Moro vai adotar modelo da Lava-Jato

O juiz Sérgio Moro, futuro superministro da Justiça do governo Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 6, que pretende criar forças-tarefas ao estilo da Operação Lava Jato para combater o crime organizado em todo o País. Em entrevista na sede da Justiça Federal em Curitiba, Moro afirmou que pretende “avançar na pauta do enfrentamento não apenas à corrupção como ao crime organizado”.

“Pretendo utilizar forças-tarefas não só contra esquema de corrupção, mas contra o crime organizado. Nova York, na década de 1980, combateu cinco famílias poderosas por meio da criação de forças-tarefas. O FBI, em conjunto com as Promotorias locais ou federais, logrou desmantelar organizações. Embora elas não tenham deixado de existir, têm uma força muito menor que no passado.”

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Moro disse que a ideia é neutralizar os líderes das facções, isolando-os nas prisões. “Desenvolver uma política agressiva, não violenta, evidentemente”, revelou o futuro superministro. Ele aposta na ampliação das bases de dados das instituições policiais. “O crime organizado tem que ser tratado com inteligência”, ressaltou. Ele salientou que, no momento oportuno, vai indicar os nomes que vão fazer parte do gabinete do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ele vai assumir em janeiro, com a posse de Jair Bolsonaro (PSL). “Pretendo chamar pessoas absolutamente qualificadas e nomes da Lava Jato”, sinalizou.

Sobre a incorporação do Coaf ao Ministério que vai dirigir, Moro disse que é preciso “reestruturar” o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. “Precisa reestruturar e fortalecer o COAF”, disse o juiz. Ele avalia que o ministro Paulo Guedes, da Fazenda, “vai estar muito ocupado com questões de economia, revitalizada, não é o foco de preocupação dele essa temática (Coaf)”.

Candidato

O juiz federal Sérgio Moro voltou a afirmar que não tem pretensão de concorrer a cargos eletivos, mesmo tendo aceito o convite ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele disse que a decisão de aceitar o cargo não contraria as declarações que deu ao jornal O Estado de S. Paulo, quando disse que não entraria para a vida política. “Na minha perspectiva, este é um cargo técnico. Como juiz, não tenho pretensão em concorrer a cargos eletivos. Não é essa a visão que tenho deste cargo”, disse.

STF

O futuro ministro evitou falar sobre a possibilidade de ser indicado pelo presidente eleito para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro negou que a aceitação do convite para ocupar a Pasta tenha sido condicionada a uma indicação ao Supremo. “Eu jamais estabeleceria condições para qualquer cargo público”, disse Moro. O juiz afirmou que, “se houver possibilidade” de uma vaga aberta na Corte, isso tem que ser discutido no contexto próprio.

Perseguição política

Moro afirmou ainda que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não será utilizado para “perseguição política” e que a Operação Lava Jato também não teve esse objetivo. “Um pouco estranho dizer isso, mas não existe a menor chance de utilização do ministério para perseguição política. Não foi feito isso durante a Operação Lava Jato”, afirmou o magistrado, reforçando que não seria agora no ministério que ele agiria com base nas opiniões políticas de investigados.

Segunda instância e progressão de pena

Na coletiva, Moro defendeu encaminhar propostas “simples” e de fácil aprovação no Congresso Nacional como primeiras medidas de combate à corrupção. Entre as propostas defendidas por Moro, estão deixar claro na legislação a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e o fim da progressão de pena para presos ligados a organizações criminosas. “A progressão ressocializa, mas se existem provas de que o preso mantém vínculo com organização criminosa, isso significa que não está pronto para ressocialização”, disse Moro, afirmando que a intenção é desestimular a filiação de presidiários a organizações criminosas.

Maioridade penal e porte de armas

O juiz federal disse, na coletiva, que adolescentes acima de 16 anos “já têm condições de percepção de que não pode matar”. A fala foi resposta a uma pergunta sobre a opinião dele à PEC que reduz a maioridade penal para crimes graves. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, que o convidou para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é favorável à medida. Sobre a flexibilização do porte de armas, Moro disse que “parece que seria inconsistente ter opinião contrária” à de Bolsonaro e que há uma reclamação geral da população sobre o porte de armas. “As medidas são muito restritivas”, disse.

Marielle Franco

O juiz federal Sérgio Moro afirmou que vai ver ‘o que é possível fazer’ no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em março. O crime não foi esclarecido até hoje. “Não desconheço o problema que envolve o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do sr Anderson Gomes, acho que é um crime que tem que ser solucionado. Assumindo o Ministério, pretendo me inteirar melhor dessas questões e ver o que é possível fazer no âmbito do Ministério”, declarou.