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Rio Grande do Sul

Educação básica não terá retomada de aulas presenciais antes de julho

Suspensas no Rio Grande do Sul desde 19 de março, as aulas nas redes pública e privada voltarão, a partir de 1º de junho, em modelo de ensino remoto. Consideradas prioridades do plano de retomada das atividades escolares no Estado, as aulas remotas serão oferecidas na rede pública pela plataforma Classroom, do Google for Education, e incluirão a criação de mais de 300 mil ambientes virtuais.

O Executivo garantirá o ensino remoto para todos os níveis da rede pública na modalidade híbrida, com uso de tecnologia e a disponibilização de materiais aos pais ou responsáveis com dificuldade de acesso via internet. “Não deixaremos nenhum aluno para trás. Sabemos que há desafios no ensino remoto quanto ao uso de tecnologias e, nas próximas duas semanas, trabalharemos para alcançar todos os alunos e identificar todas as dificuldades de acesso”, detalhou o governador Eduardo Leite nesta quarta-feira, 27, em coletiva de imprensa transmitida pelas redes sociais.

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Na rede estadual, a proposta inclui o espelhamento de mais de 37 mil turmas, ou seja, criar no ambiente virtual espaços correspondentes para todas as turmas. Além disso, serão criados mais de 300 mil ambientes virtuais/componentes/disciplinas, ofertadas mais de mil turmas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e organizados 2,5 mil pátios para recreio virtual (espaço de integração entre os alunos para que possam conversar e trocar experiências). Também estão previstos criação de salas de professores, serviços de orientação educacional e de coordenação pedagógica virtual.

Para contornar as dificuldades de conexão, a Assembleia Legislativa contribuirá com R$ 5,4 milhões, ao longo de 12 meses, para que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) garanta a oferta de capacidade extra para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores. Serão R$ 450 mil mensais para custear a parceria com operadoras de telefonia.

“O momento é de insegurança, especialmente para os pais. Não teremos aulas presenciais em junho e chegaremos aos nossos alunos de forma remota. Estamos correndo contra o tempo para garantir que os estudantes não percam o contato com a escola”, explicou o secretário da Educação, Faisal Karam.

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A determinação do Estado é de que as aulas do ensino privado também sejam realizadas de forma remota durante o mês de junho.

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Ensino Superior e Técnico podem retornar no dia 15

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A segunda etapa de retorno, agora presencial, tem previsão de início em 15 de junho, com a volta de aulas do Ensino Superior, de pós-graduações e do Ensino Técnico Subsequente. A retomada será restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios. A estimativa é de que 41 mil alunos retornem às aulas nesta etapa.

Além disso, cursos livres – profissionalizantes, de idiomas, de artes, pré-vestibulares e similares – também poderão retomar as aulas, com a obrigação de estarem adaptados às regras estabelecidas nos protocolos do Estado. A previsão é de que esse tipo de atividade envolva o retorno de 100 mil estudantes. No entanto, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, lembra que a maioria dessas atividades não envolve aulas diárias, e que esse retorno acabará sendo distribuído ao longo dos dias da semana.

No próximo dia 15 de junho, o Executivo anunciará, de acordo com a realidade verificada no Rio Grande do Sul no momento, quais atividades poderão ser retomadas a partir de julho. “Trabalhamos, em um primeiro momento, com a retomada inicial de alunos da Educação Infantil e do Ensino Médio, embora ainda não haja definições. Há outros cenários possíveis também e vamos definir a melhor estratégia de retorno sempre com a preocupação em garantir a segurança de alunos, professores e funcionários”, reforçou Leite.

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Educação Infantil e Ensino Médio

O Executivo analisa os cenários de retorno para identificar os grupos prioritários, de acordo com necessidades específicas. Neste período inicial de avaliação, identificou que há motivos para que as aulas da Educação Infantil e do Ensino Médio sejam as primeiras a serem retomadas, de forma gradual, no momento em que se mostrar adequado.

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“Crianças menores necessitam da garantia de aprendizagem presencial, há necessidade de contato para que todo o potencial da criança seja desenvolvido”, lembrou o governador Eduardo Leite. No entanto, é mais difícil conscientizar crianças pequenas da importância do respeito às regras de higiene e de restrição de contato.

De outro lado, os jovens e adolescentes, que conseguem lidar melhor com aprendizagem à distância e ensino remoto, estão no último período de ensino antes do ingresso nas universidades ou no mercado de trabalho.

“A prioridade de retorno está nas duas extremidades, na Educação Infantil e no Ensino Médio. Temos de dar os corretos estímulos na base, para não perdermos a capacidade de aprendizagem das crianças, e também devido ao estímulo econômico, para que os pais possam deixar as crianças em um local seguro, com tranquilidade. Por outro lado, os estudantes do Ensino Médio precisam estar bem preparados para ingressar nas universidades e no mercado de trabalho”, ressaltou o governador.

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Um eventual retorno da Educação Infantil e do Ensino Médio em julho, possibilidade que ainda está em discussão, passará pelo cumprimento de protocolos gerais e específicos de saúde, elaborados conjuntamente pelas secretarias de Educação e da Saúde.

A portaria, que deve ser publicada em 29 de maio, instituirá os Comitês Operacionais de Emergência em Saúde – COE Escola, que terão competência para reunir informações, convocar esforços, analisar situações e planejar e acompanhar ações. Também demandará a construção de um Plano de Contingência para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 nas instituições com mais de cem pessoas, considerando alunos, professores e funcionários.

O secretário Faisal Karam explicou que cada escola terá autonomia para criar grupos de trabalho que ficarão responsáveis por fiscalizar a condição de equipamentos de proteção individual (EPIs), a higienização das escolas e a aferição da temperatura dos alunos. O governo do Estado ainda disponibilizará um aplicativo no qual poderão ser inseridas informações em tempo real a respeito de eventuais casos de alunos sintomáticos nas escolas.

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Protocolos para realização de atividades

Ensino Superior, pós-graduações e Ensino Técnico

Bandeira amarela e laranja
• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento), restrito a atividades práticas de ensino essenciais à conclusão do curso, à pesquisa e a estágio curricular obrigatório. Atividades em laboratórios e plantão individualizado sob agendamento.
• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Bandeira vermelha e preta
• Teto de operação: 25% do alunado, restrito a atividades de laboratório essenciais à manutenção de seres vivos, sob agendamento.
• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Cursos livres

Bandeira amarela e laranja
• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento)
• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)

Bandeira vermelha e preta
• Fechado

Observação: as etapas 3, 4 e 5 ainda serão definidas pelo governo do Estado.

Etapa 3 – anúncio em 15 de junho para retomada em 1º de julho
Etapa 4 – anúncio em 1º de julho para retomada em 3 de agosto
Etapa 5 – anúncio em 3 de agosto para retomada em 1º de setembro

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