O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) irá reduzir em pelo menos 10% do valor da taxa anual de licenciamento de veículo em 2021. De acordo com o órgão, deve ser definido nos próximos dias o valor exato a ser cobrado.
Neste ano, a taxa de licenciamento continua existindo, mesmo não havendo mais a impressão do documento em papel-moeda e o envio pelos Correios. Os proprietários dos veículos poderão ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no formato digital ou fazer a impressão por conta própria. De acordo com o Detran/RS, a taxa continua sendo cobrada para cobrir custos operacionais envolvidos.
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Assim que forem definidos os novos valores das taxas de 2021, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa, com expectativa de votação em fevereiro. Com a indefinição, o Detran/RS orienta que os proprietários de veículos ainda não quitem a taxa de licenciamento deste ano (o IPVA pode ser pago separadamente).
De acordo com o Detran/RS, ainda não se sabe se haverá a devolução de parte do valor para quem já efetuou o pagamento das taxas. O reembolso poderá ocorrer, mas será analisada a viabilidade jurídica e técnica da devolução do valor.
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