Direto da redação 16/06/2018 01h06 Atualizado às 17h45

Contra a corrupção, a Bíblia

Não se discute o direito de livre manifestação religiosa. Mas quando ela é exercida em caráter oficial pelo poder público, como fica?

Discutir se os vereadores de Santa Cruz devem fazer a leitura da Bíblia no início de cada sessão pode parecer um debate inócuo, pouco relevante, mas não é. Está em jogo o seguinte: o Brasil é ou não um país laico? “Estado laico” – de “leigo”, que não é religioso ou crente – é um estado oficialmente neutro em questões de religião, que mantém, digamos assim, uma equidistância em relação às diferentes confissões de fé e não tem preferência por nenhuma. Nem se opõe a nenhuma.

O Brasil é laico? O artigo 19 da Constituição de 1988 diz que: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. Por força disso, costuma-se dizer que sim, o Brasil é laico, ainda que historicamente influenciado pelo catolicismo, com seus feriados cristãos e tudo mais.

A Constituição Federal assegura a liberdade de crença. Não se discute o direito de livre manifestação religiosa. Mas quando a profissão de fé é exercida em caráter oficial, dentro de um espaço de representação do poder público, como fica? O recente projeto do vereador André Scheibler (SD) altera o Regimento Interno da Câmara e institui a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Na justificativa, Scheibler frisa que “a leitura bíblica só nos  traz benefícios, nos enriquece como seres humanos e não há nada que possa ensejar o contrário”. Pode ser.

Mas no momento em que ela se torna ato oficial do Poder Legislativo, definida no Regimento Interno, temos um ambiente não tão laico assim. A Câmara é um espaço político, de representação popular. Assim, é fácil entender por que o Conselho de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Santa Cruz se posicionou contra o projeto. Convenhamos: não são apenas os votos e impostos de católicos que mantêm o poder público funcionando, mas de pessoas de todos os credos. E inclusive sem nenhum credo em especial. O projeto acaba estabelecendo uma diferenciação entre cidadãos, uma preferência, ainda que não tenha sido essa a intenção.

Em entrevista na Gazeta do Sul dessa quinta-feira, o vereador Scheibler comentou que: “Diante de uma política tão conturbada e cheia de corrupção, meu objetivo é chamar a presença de Deus para o nosso meio. Quando a gente inspira bons ares, há a certeza de que o mal será afastado”. Para eliminar a corrupção na política brasileira, existem medidas mais eficazes e urgentes do que ler a Bíblia. Controle mais rigoroso sobre o uso dos recursos públicos é uma delas. O certo é que, como já se viu em outros municípios onde houve propostas semelhantes, o tema é polêmico e ainda vai gerar muito debate.