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HABITAÇÃO

Reunião discute entrega de casas nos loteamentos Mãe de Deus e Santa Maria

Foto: Luiz Fernando Bertuol SECOM

Com o propósito de dar início a entrega das casas dos loteamentos Santa Maria e Mãe de Deus até abril deste ano, cumprindo assim uma das metas estabelecidas para os primeiros cem dias de governo na área habitacional, a prefeita Helena Hermany conduziu na manhã desta quinta-feira, 11, no salão nobre do Palacinho, uma reunião com representantes de diversas secretarias, Guarda Municipal, Defesa Civil, construtora ALM, Caixa Econômica Federal (CEF) e Unisc, com o propósito de delimitar responsabilidades e definir estratégias para viabilizar a conclusão dos empreendimentos e sua ocupação.

De acordo com a prefeita, até a entrega das casas para as famílias contempladas há um muito trabalho a ser realizado e para que isso aconteça da melhor forma possível é necessário o engajamento de todos os envolvidos. “Não basta a casa estar pronta para ser ocupada, existe a questão de fornecimento de água e de luz, recolhimento de lixo, disponibilidade de escola para as crianças, de posto de saúde para atender essa população. Enfim, uma série de necessidades precisarão ser supridas nessas novas comunidades”, explicou.


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Concomitante à finalização das moradias e da infraestrutura dos loteamentos, um trabalho social vem sendo realizado pela Prefeitura e pela Unisc, e seguirá até dezembro deste ano. Nesse meio tempo, a prefeitura deverá proceder ao sorteio das casas entre as famílias beneficiadas. “O grande mérito destes conjuntos habitacionais é que eles atendem, de forma prioritária, as famílias que estão no mais alto grau de vulnerabilidade social. São aqueles que realmente precisam”, ressaltou a prefeita.

Conforme a prefeita, a entrega das moradias deverá ocorrer de forma escalonada, já que envolve uma logística complexa. A remoção das famílias das antigas para a novas habitações será feita com caminhões da prefeitura, como auxílio da Guarda Municipal e da Defesa Civil. Os antigos casebres serão demolidos e as áreas até então ocupadas recuperadas a fim de impedir novas invasões.

Pelo Programa Habitacional Casa Verde Amarela, como foi rebatizado pelo governo federal o antigo Minha Casa Minha Vida, 563 unidades habitacionais, nos loteamento Santa Maria e Mãe de Deus, serão repassadas a famílias carentes. 116 já foram entregues em outubro do ano passado e ainda restam 284. Já no Santa Maria são 163 unidades em fase de conclusão.

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Em razão de uma negociação realizada em 2017 com o Ministério das Cidades, da qual Helena, à época vice-prefeita do município, teve participação decisiva, a execução das moradias migrou do Programa Pró-Moradia para o então Minha Casa Minha Vida, e o valor de R$ 36, 4 milhões passou a ser destinado a fundo perdido, ou seja, sem custos para o município e nem para as famílias beneficiadas.

As listas com as famílias que residirão nos novos loteamentos já estão fechadas, ou seja, não há possibilidade de inscrição para este programa. O objetivo dessas habitações é atender famílias que residem em áreas de risco, degradadas e em situação de vulnerabilidade social dentro dos bairros Bom Jesus, Santuário, Pedreira, Margarida, Faxinal Menino Deus, Santa Vitória, Dona Carlota, Rauber e Progresso. A maioria para atender a inquéritos movidos pelo Ministério Público.

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