A Justiça Federal determinou que sejam mantidos os bloqueios nas contas dos investigados na Operação Lava Jato e também das suas aplicações financeiras. Em ofícios enviados aos bancos nesta segunda-feira, 19, a juíza substituta Gabriela Hardt determina que as aplicações financeiras devem permanecer bloqueadas nos bancos onde estão e, quando chegar o prazo de resgate, devem ser depositadas em uma conta da Justiça.
Entre as modalidades de investimento bloqueadas, há exemplos com prazo até 2026. A Folha de S.Paulo havia revelado em dezembro que os bancos não transferiram os recursos das aplicações financeiras para as contas judiciais, argumentando que ainda não havia chegado o prazo de resgate delas.
As instituições financeiras temiam causar impacto na rentabilidade destes fundos, já que os valores envolvidos são muito altos, e com isso afetaria clientes que nada têm a ver com os casos de corrupção envolvendo a Petrobras. Além disso, os recursos mantidos em Certificado de Depósito Bancário (CDB) e fundos de investimento, por exemplo, geram comissões para os bancos, como taxas de administração.
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Até agora, foram bloqueados ao menos R$ 81 milhões de 16 pessoas, entre executivos das empresas e ex-funcionários da Petrobras, por ordem do juiz titular Sérgio Moro, que havia determinado o bloqueio de R$ 20 milhões para cada um deles. Os ofícios enviados aos bancos também dizem para manter os bloqueios das contas correntes e enviar o que foi encontrado para uma conta judicial, respeitado o teto de R$ 20 milhões estabelecido pelo juiz.
Desses R$ 81 milhões já bloqueados, os valores em aplicações financeiras, como em planos de previdência, ultrapassam os R$ 30 milhões.
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