90 anos do Tribunal de Contas do Estado: fiscalizando o presente, orientando o futuro!

O slogan acima sintetiza os dois pilares que hoje balizam a atuação do Tribunal de Contas do Estado e consolidam a sua razão de existir no ano em que completa 90 anos de história.

A essência do TCE-RS é fiscalizar, exercer o controle externo sobre a Administração Pública, algo que decorre da própria origem do sistema Tribunais de Contas no Brasil em 1890 (quando Rui Barbosa viabilizou a criação do Tribunal de Contas da União). Com novas funções e prerrogativas definidas na Constituição Federal de 1988, atualmente o Tribunal de Contas do Estado realiza ações cada vez mais preventivas e concomitantes, por meio das quais gerou uma economia de quase 4 bilhões aos cofres públicos desde 2019, quando tais benefícios passaram a ser computados.

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Mas a sua missão também é contribuir de forma permanente para o aperfeiçoamento dos mais de 1.200 órgãos públicos estaduais e municipais sob sua jurisdição, cujo objetivo é torná-los cada vez mais eficientes na prestação de serviços a todos os gaúchos.

Para garantir êxito nesses propósitos, o TCE-RS procura estar próximo dos gestores, tanto na capital quanto no interior do Estado. Por conta disso, é um dos poucos no país a manter uma estrutura regionalizada para bem atender aos nossos 497 municípios, composta por 9 serviços de auditoria sediados em Caxias do Sul, Passo Fundo, Erechim, Santo Ângelo, Frederico Westphalen, Santana do Livramento, Santa Maria, Pelotas e Santa Cruz do Sul.

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É neste contexto que o TCE-RS realiza hoje, nas dependências da Unisc, o seu tradicional Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). São esperados cerca de 700 agentes públicos dos 59 municípios da região, que totalizam 127 órgãos auditados pelo Serviço Regional de Auditoria em Santa Cruz do Sul.

Na sua 15ª edição, o evento foi organizado com seis espaços temáticos e 18 oficinas simultâneas que versarão sobre assuntos estratégicos e atuais para as gestões públicas municipais, destacando-se primeira infância e educação infantil, resiliência climática, primeiro ano de mandato, parcerias público-privadas, relações com o terceiro setor, orçamento e finanças, regime próprio de previdência, planejamento urbano, licitações e contratos e arrecadação tributária.

E assim o TCE-RS se mantém fiel à sua missão, de fiscalizar o presente, sem descuidar de orientar para o futuro.

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