A importância da macrogestão na realidade municipal

O Tribunal de Contas do Estado sempre teve por tradição (e orgulho, por ser o único a conseguir tal feito por muito tempo) visitar pelo menos uma vez ao ano cada município gaúcho, durante cujo período as equipes acompanhavam o dia a dia da gestão local, conversavam com gestores, orientavam e, claro, apuravam eventuais irregularidades.

Na medida em que a instituição foi incorporando novas atividades fiscalizatórias e inovando em sua atuação, as auditorias presenciais acabaram diminuindo. No entanto, ao contrário do que alguns possam imaginar, isso não representou um arrefecimento das ações de controle, antes pelo contrário: com os investimentos feitos em tecnologia da informação, atualmente os órgãos públicos gaúchos nunca estiveram tão monitorados pelo TCE.

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Não obstante, a expertise dos auditores sempre é potencializada quando presente na realidade local, seja pela possibilidade de conhecerem mais a fundo o contexto real da organização auditada, seja pela capacidade de melhor atuarem em temas estratégicos, até porque, não raras vezes, os desafios se repetem a cada gestão.

Por essa razão, o TCE maturou em 2024 o projeto “Auditorias de Macrogestão”, cuja execução iniciou neste primeiro ano de mandato das legislaturas municipais. O objetivo é reforçar as análises em temas estruturantes que também integram o relatório anual das contas de governo (cujo parecer emitido é submetido à apreciação das câmaras de vereadores), mas com o intuito de auxiliar os gestores locais na identificação de problemas e das respectivas causas.

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Assim, através de acompanhamentos específicos e concomitantes, equipes do Tribunal de Contas vêm contribuindo para o aperfeiçoamento das administrações municipais tanto em temas mais tradicionais, como administração de pessoal, receitas, gestões fiscal e patrimonial, regime próprio de previdência etc., como no desempenho de determinadas políticas públicas, como educação, saúde e meio ambiente.

Por meio dessa ação institucional, além de cumprir a sua missão de exercer o controle externo sobre a Administração Pública, o TCE busca estar mais próximo dos gestores, orientando e induzindo melhorias capazes de impactar positivamente as realidades locais.

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