A necessidade é o problema

Pensar dá trabalho. Não pensar dá mais trabalho ainda. Existe um jeito quase infalível de transformar uma contratação pública em dor de cabeça: pular a parte em que se pensa. O problema parece óbvio, a solução parece óbvia e o Estudo Técnico Preliminar (ETP) parece só mais um documento entre a Administração e uma compra já decidida. Esse é o erro.

A Lei 14.133/2021 não foi sutil ao colocar o problema antes da solução. O art. 18, § 1º determina que o ETP deve evidenciar o problema a ser resolvido e (depois) a sua melhor solução. No inciso I, repete: a descrição da necessidade deve considerar o problema sob a perspectiva do interesse público. E o problema é que fomos treinados a pensar primeiro na resposta. Em vez de necessidade de transporte, pensamos em carros. Em vez de problema de gestão, pensamos em sistema. Pulamos a pergunta e vamos direto à solução.

LEIA MAIS: Governar é preparar o futuro

Quando dizemos que o problema é a “falta de um sistema”, apenas negamos (“falta de”) uma solução (“um sistema”) já escolhida. O problema real está abaixo: retrabalho, falta de padronização, falta de controle, dados que não conversam entre si, decisões sem rastreabilidade. Essa atitude custa tempo, produz falhas e prejudica o resultado público. A administração que escolhe a solução antes de entender a necessidade está apostando com dinheiro público. Errar a necessidade não é detalhe de redação. É dinheiro. “Falta de impressoras” pode esconder um problema resolvível com digitalização. Definir mal a necessidade restringe a competição, encarece a compra e não entrega o resultado esperado.

No entanto, nem todo ETP merece o mesmo esforço. Contratações baratas podem ser complexas; contratações caras podem ser simples. A régua deve ser proporcional: esforço grande para problema grande; enxuto para demanda simples.

O ETP não é formulário. Não é documento feito às pressas para rechear processos. É raciocínio. Quando a Administração pensa o problema antes da solução, o ETP deixa de ser obstáculo e vira o primeiro ato de inteligência de uma contratação. Mas se a necessidade, que é seu pilar central, estiver errada, tudo dará errado: quantitativos, requisitos, alternativas e estimativa de valor. Então, em primeiro lugar, pare e pergunte: qual é, de verdade, o problema?

Por: Giordano Bruno Tassi

LEIA MAIS DA COLUNA

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!