Ações preventivas em Santa Cruz precisariam de R$ 300 milhões; entenda

Santa Cruz do Sul passa a contar com um diagnóstico técnico detalhado sobre suas vulnerabilidades geológicas e hidrológicas. O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) foi apresentado na manhã dessa quarta-feira, 4, em audiência pública promovida pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades e a Prefeitura.

O levantamento identificou 146 setores de perigo no município. Destes, seis foram classificados como de risco muito alto, 55 como alto e 85 como médio. Segundo os dados, aproximadamente 3.026 domicílios estão inseridos nesses locais, com uma população estimada superior a 12 mil pessoas.

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Considerando todas as áreas críticas, a estimativa total para as intervenções necessárias chega a R$ 300 milhões. Contudo, segundo o chefe da Divisão de Geologia Aplicada do SGB, Tiago Antonelli, a administração municipal não precisa dispor desse montante de imediato. “Conseguimos classificar quais são os pontos mais sensíveis e quantos moradores serão beneficiados por cada obra. Assim, a Prefeitura tem um instrumento robusto em mãos para, aos poucos, reduzir a ameaça a quem vive nesses ambientes”, afirmou.

A geóloga do SGB e responsável pela exposição técnica do PMRR, Débora Lamberti, explicou que o conceito de área de risco envolve sempre a presença humana. “Quando falamos em risco, estamos falando de pessoas. Sem exposição populacional, o risco deixa de existir”, ressaltou. Ela destacou que o documento reúne o diagnóstico detalhado e a proposição de medidas estruturais e não estruturais para cada caso.

Durante a apresentação, Débora reforçou que o perigo de desastre resulta da interação entre ameaça, vulnerabilidade e exposição. No caso de Santa Cruz, os principais processos identificados foram inundações, deslizamentos, quedas de blocos de rocha, rastejos e erosões de margem fluvial.

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Para saber

Dos setores mapeados, 71 estão associados a movimentos de massa e 75 a fenômenos hidrológicos. A pesquisadora chamou a atenção para o impacto dos eventos de maio de 2024, quando foram registrados ao menos 67 deslizamentos no município, especialmente nos bairros Belvedere, Margarida, Santo Inácio e Santuário. No caso das inundações, enfatizou-se a ocupação de planícies naturais do Rio Pardinho e de seus afluentes.

Várzea tem pontos com alto risco para inundações

Entre os locais com maior contingente populacional exposto está a Rua Irmão Emílio, no Bairro Várzea, onde cerca de 2,8 mil pessoas vivem em áreas sujeitas a inundação, considerando setores de perigo médio e alto. No mesmo bairro, a Praia dos Folgados foi classificada como de risco muito alto para cheias e erosão, com 588 moradores vulneráveis. O custo estimado pelo plano para intervenções apenas nessa região é de aproximadamente R$ 23 milhões.

No Belvedere, a Rua João Werlang apresenta trechos de perigo muito alto associados a rastejo e deslizamento. Já no distrito de Rio Pardinho, trechos da Linha Borges de Medeiros e do Balneário Panke também figuram entre os pontos críticos.

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Débora Lamberti enfatizou que o PMRR é um instrumento estratégico para orientar políticas públicas e o planejamento urbano. O documento será publicado no site do SGB e seus dados estarão disponíveis em base vetorial aberta para uso técnico pela Prefeitura. A geóloga ressaltou que o estudo não levou em conta a situação legal dos terrenos – se públicos ou privados – nem aspectos jurídicos ou sociais, que deverão ser analisados em etapa posterior.

Documento traz sugestões de melhorias

O documento apresentado transcende o diagnóstico. Ele propõe um conjunto de medidas estruturais, que exigem soluções de engenharia e aportes financeiros, e não estruturais, voltadas a políticas públicas, planejamento urbano, legislação e fortalecimento institucional.

Entre as ações não estruturais estão o aporte à Defesa Civil municipal, a atualização de planos de contingência e rotas de evacuação, além da implantação de sistemas de monitoramento e alerta. Além disso, o texto prevê fiscalização rigorosa da legislação vigente e a integração de diretrizes de urbanismo, habitação, saúde e meio ambiente.

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Já as intervenções estruturais abrangem a contenção e estabilização de encostas, controle de drenagem superficial e subsuperficial, além do manejo de cheias e erosão. Todos os setores classificados como de perigo alto e muito alto têm propostas de obras com as respectivas estimativas de custos.

O engenheiro civil da Prefeitura, Leandro Kroth, destacou que o Município carece de capacidade orçamentária para executar as intervenções de forma isolada. “A projeção de gastos supera R$ 300 milhões. A administração não tem condições de arcar com esse montante sozinha”, afirmou.

Segundo ele, o PMRR torna-se um instrumento fundamental para a captação de verbas federais. “Essa ferramenta nos dá subsídios para buscar, junto à União, o suporte necessário para os projetos.” Kroth acrescentouu que, após a audiência pública, o governo municipal iniciará uma análise aprofundada das propostas e manterá o comitê gestor multidisciplinar, composto por geólogos, engenheiros e arquitetos. “Concluímos hoje um ciclo de estudos iniciado em 2024, mas o trabalho terá sequência imediata.”

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