Adolescente consegue autorização para mudar nome e gênero no registro civil

O gênero atribuído ao nascimento nem sempre é compatível com a identidade de gênero autopercebida. Em razão disso, adolescentes (e mesmo crianças) transgêneros nem sempre conseguem ser vistas e reconhecidas como desejam.

Não foi o caso de João*, que teve em sua família o reconhecimento e o apoio necessários, bem como o auxílio jurídico da Defensoria Pública, por intermédio do Centro de Referência em Direitos Humanos, que ajuizou ação e conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para alteração de prenome e gênero.

“O caso chama a atenção, pois, em geral, não há muita aceitação por parte dos familiares e a troca de nome ocorre com mais frequência após os 18 anos, quando a pessoa se torna capaz. Nesse caso, houve vários relatos da mãe, do padrasto, dos avós, de amigos, falando sobre a importância da troca de nome e do gênero, pois o adolescente sempre se identificou como sendo do sexo masculino. Solicitamos a documentação, ajuizamos a ação e obtivemos deferimento da retificação do registro civil em menos de um mês na Vara dos Registros Públicos de Porto Alegre”, destacou Aline.

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Para não ter de se referir a si no feminino, agradecia sempre dizendo “valeu”. A partir dos 10 anos, decidiu se chamar João e, aos 13, se apresentava nesse gênero.

A decisão judicial, que reconheceu o direito à retificação do registro, garantiu felicidade a João e a sua família. “Ficamos surpresos positivamente, emocionados. É apenas um documento, uma formalidade, mas é uma libertação, um empoderamento”, contou a mãe.

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O padrasto de João também declarou que foi possível notar o conforto psicológico que o adolescente passou a demonstrar a partir da aceitação e incentivo de todos os familiares, apoiando sua inclusão masculina no contexto social.

“A família de João foi um exemplo de amor, respeito e apoio. Esperamos que divulgar a sua história sirva de inspiração para que outras famílias que convivam com crianças e adolescentes trans busquem a Defensoria Pública para garantir, o quanto antes, o exercício de direitos relacionados à identidade de gênero”, completou a Defensora.

Como procurar ajuda para a retificação de registro civil

Em junho de 2020, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) publicou cartilha tratando sobre alguns direitos da pessoa trans e trazendo informações básicas sobre como alterar prenome e gênero na documentação civil. Clique aqui para acessar a publicação.

Para orientações jurídicas, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), unidade da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), atua na construção de estratégias para enfrentamento e superação da discriminação e afirmação dos direitos humanos. O Disque Acolhimento é gratuito: 0800.644.5556 ou crdh@defensoria.rs.def.br.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos envolvidos.

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