Agergs nega pedido de reequilíbrio da Rota de Santa Maria

O conselho superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) negou, durante sessão ordinária, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria. A concessionária responsável pela RSC-287 solicitou a recomposição alegando vícios ocultos na infraestrutura do pavimento no trecho entre os quilômetros 100 e 101, que atravessa a área urbana de Santa Cruz do Sul.

Diante disso, a empresa alegou a necessidade de intervenções estruturais no pavimento que não estavam programadas e que, segundo a concessionária, não era possível prever por meio de estudos e levantamentos. Também afirmou que a administradora anterior, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), teria empregado materiais fora da especificidade para esse tipo de aplicação, o que causou recentes deformações no pavimento. Foram necessários reparos nos trechos, que totalizaram R$ 1.162.619,95.

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A representante da Rota de Santa Maria, Anna Paula de Oliveira Costa, sustentou que o pavimento já estava comprometido quando a concessionária assumiu, apesar de, aparentemente, estar regular na superfície. “Quando a Rota de Santa Maria executou o reparo profundo, encontrou a real condição do subleito. […] Não é razoável exigir que uma licitante abra um subleito ao longo de dezenas de quilômetros, destrua camadas internas da rodovia, para desconfiar de uma execução anterior”, frisou.

O conselheiro relator da Agergs, Marcelo Spilki, disse que o memorial apresentado pela Rota de Santa Maria não alterou o seu entendimento quanto ao indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro. E ressaltou, na sua fala, que vícios ocultos não identificados são risco da concessionária.

O conselheiro revisor, Ricardo Giuliani Neto, seguiu o voto de Spilki e acompanhou o relatório. No entanto, destacou que há questões que precisarão ser construídas junto com as concessionárias e os técnicos da Agergs, para serem enfrentadas.

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