Airton Artus destaca ações no comando de comissão de defesa do consumidor e do contribuinte

Energia elétrica, telefonia e alimentos ultraprocessados. Essas são as demandas que receberão especial atenção da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa nos próximos meses. A informação foi divulgada pelo deputado estadual Airton Artus, que assumiu a presidência no dia 11 de fevereiro. Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, ele disse que muitos são os temas incluídos no rol de queixas dos cidadãos, o que revela a importância e o alcance dessa comissão.

Artus observou que a mudança e o avanço das tecnologias trouxeram à tona diversos golpes virtuais e tentativas de fraudes bancárias. E isso, em sua avaliação, tem deixado o cidadão exposto nas mais diversas áreas. Adiantou que sua gestão terá como foco três situações consideradas macro e que, portanto, são de grande relevância para os consumidores e contribuintes.

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A primeira delas, a energia elétrica, requer investimentos de expansão da rede para o interior, bem como o reforço com redes trifásicas. Artus citou a dificuldade de indústrias e agroindústrias do interior se expandirem em razão da dificuldade no fornecimento de energia.

No que se refere à telefonia, observou ser inadmissível que as empresas não invistam para que as localidades do interior tenham um sinal pleno, pela necessidade de comunicação por telefone ou por internet. “Agora vai vir a Nota Fiscal Eletrônica para os agricultores, mas há lugares em que a internet não chega. Então, o sinal tem que vir ou por torre, ou por satélite, ou por cabo”, ressaltou.

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Além disso, considerou que é necessária uma política pública mais efetiva para que se consiga levar internet ao interior. Considerou, inclusive, que as agências reguladoras poderiam ter que interferir nesse processo e garantiu que a solução não é difícil.

Nesse aspecto, citou como exemplo, na época em que foi prefeito de Venâncio Aires, a instalação de uma rede de fibra ótica de 200 quilômetros que beneficiou 900 famílias em várias localidades do interior daquele município. “Essa é uma maneira de ter telefonia e de ter internet”, resumiu o deputado.

Entretanto, Artus considerou que há má vontade de investir em regiões mais remotas. Por esse motivo, ele entende que é preciso pressionar tais empresas a expandirem seus serviços no interior para resolver os problemas das comunidades.

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“É só uma questão de informação”

As ações voltadas aos alimentos ultraprocessados, definidos como “alimentos sintéticos, com propaganda enganosa, sem valor nutricional adequado e prejudiciais à saúde”, terão como objetivo levar ao consumidor mais transparência sobre a sua composição, preparo e riscos de consumo.

“Temos que trazer essas informações porque o mundo vive uma epidemia de obesidade e de doenças crônicas que se agudizam. Nós podemos trabalhar fortemente na prevenção. De cada dez pessoas que morrem, sete são de câncer e doenças cardiovasculares. Dessas sete, 80% são passíveis de prevenção, que aí envolve atividade física, alimentação, um sono regenerador, relações sociais e exames preventivos. Isso não é difícil de colocar em prática. É só uma questão de informação”, disse Artus.

Ele afirmou que pretende aproveitar o período em que estará na presidência da Comissão de Defesa do Consumidor para colocar em prática o que aprendeu e conheceu nos últimos anos. Airton Artus também integra a Comissão de Segurança e Serviço Público e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

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