Anac prepara novas regras para o balonismo no Brasil; veja

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai estabelecer critérios mínimos para que empresas ofertem comercialmente voos de balão. As novas regras preveem um período de transição e normas a longo prazo para a atividade.

A expectativa é de que a diretoria do órgão decida ainda neste semestre os próximos passos para o novo regramento. A reformulação das regras sobre balonismo ocorre após o registro de dois acidentes de balão com mortes nas últimas semanas. No mês passado, um balão caiu em Praia Grande, Santa Catarina, com oito vítimas. Outro acidente aconteceu no interior de São Paulo, em que uma mulher morreu.

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Os episódios expuseram lacunas nas regras para a atuação do setor. Logo após o acidente em Santa Catarina, a Anac chegou a dizer que voos de balão eram “atividade de alto risco”, que ocorriam “por conta e risco dos envolvidos”. Nos últimos tempos, festivais de balonismo conquistaram o público em Santa Cruz do Sul e região. Embora não tenham sido registrados incidentes locais, o assunto tem chamado a atenção diante dos casos recentes no País.

Atualmente, a operação de balões ocorre de duas maneiras: de forma esportiva, na qual os operadores assumem os riscos para si, ou de maneira certificada, em que pilotos e o próprio balão devem ser certificados.

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Até o momento, não há operadores certificados no Brasil. Apenas quatro empresas deram entrada nesse processo junto à Anac. Segundo a agência, os pedidos estão em momentos distintos de tramitação, mas “muito em breve” o País terá sua primeira atividade certificada.

Para entender

Propostas de curto prazo e médio prazo

• Serão criadas restrições para que a atividade seja classificada como esportiva.
• Operações que não sejam esportivas devem seguir critérios mínimos de segurança, que serão definidos após consulta pública, conforme uma regra de transição.

Medidas a longo prazo

• Será definida uma regulação permanente para todos que quiserem explorar o balonismo de forma comercial. “Cabe ressaltar que processos de certificação seguem padrões internacionais de segurança, e os operadores, uma vez certificados, são submetidos à fiscalização de suas operações conforme os requisitos requeridos”, diz nota da agência. Conforme a Anac, desde 2020 houve redução significativa nos custos para certificação, a partir do programa “Voo Simples”. Com isso, a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) passou de R$ 900 mil para R$ 20 mil.

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