Apenas 28% dos municípios gaúchos têm conselhos de cultura

Apenas 28% dos municípios gaúchos têm conselhos municipais de cultura devidamente estruturados. A informação foi repassada na manhã desta sexta-feira, 8, pelo Presidente do Conselho Estadual de Cultural, Neidmar Roger, em entrevista na Rádio Gazeta. Ainda segundo ele, desta porcentagem somente 10% têm o órgão funcionando de acordo com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais.

Para que este cenário mude, Roger anunciou em primeira mão que o conselho está produzindo uma resolução, que deve ser entregue ainda em 2015 ao Sistema Pró-Cultura RS. O documento deverá determinar que para que um projeto seja aprovado pelo Conselho Estadual ele terá que ter anexado aos documentos já pedidos um parecer do Conselho Municipal. Desta forma, segundo Roger, o objetivo é estimular as cidades a criarem os seus órgãos, que até já existem, mas funcionam apenas como mais um braço de alguma secretaria.

Com conselhos municipais vai ser possível determinar melhor as demandas e as metas que são entregues ao poder público e assim conseguir ações no setor. Aliás, uma área bem abrangente, que difere de cidade para cidade e pode ser, por exemplo, literatura, arte cênica, dança, música ou patrimônio histórico.

1º Fórum Nacional de Conselhos e Dirigentes de Políticas Culturais

O Presidente do Conselho Estadual de Cultural, Neidimar Roger, falou sobre o 1º Fórum Nacional de Conselhos e Dirigentes de Políticas Culturais, que ocorre nos dias 11, 12 e 13 de maio, na ExpoGramado. O evento vai reunir secretários de Cultura e presidentes de conselhos de todo o Brasil.

Entre os temas na pauta do encontro estão principalmente a troca de informações sobre o setor e como aproveitar os recursos já disponibilizados pelos governos. Outro ponto importante é a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que obriga estados, municípios e o País a já deixar parte do orçamento determinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a Cultura. A PEC indica que os municípios devem destinar 1% do orçamento, o Estado 1,5% e a União 2%. Segundo Roger, este investimento mudaria o cenário da cultura no Brasil.

Outra questão que deve ser debatida é a relação entre a Cultura e a Educação. Um ponto do Plano Nacional de Educação sugere que a formação no ensino superior tenha pelo menos 10% das horas/aula destinadas para projetos culturais. De acordo com o presidente, isso deixaria os currículos menos rígidos e o aluno entraria no mercado de trabalho com uma visão mais ampla.

Com estas e outras discussões o fórum pretende produzir o debate para construir a demanda, que posteriormente poderá ser entregue aos governos.