Disponível desde dezembro de 2015, o aplicativo PLP 2.0 é uma ferramenta no combate à violência doméstica. O atendimento é priorizado às mulheres com medida protetiva e iniciou prestando serviço para duas delas em situação de risco no Bairro Restinga, em Porto Alegre. Atualmente sete mulheres recebem o aplicativo, instalado nos seus smartphones e equipado com um alerta de emergência e um serviço de GPS. A ampliação permite um total de 14 vagas que serão preenchidas conforme determinação do Ministério Público.
O propósito do Departamento de Planejamento e Estratégia Operacional (DPEO) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), responsável pela operacionalização do PLP 2.0 é expandir o uso para outros municípios. O estudo está sendo feito em parceria com as instituições envolvidas, como a Brigada Militar, Judiciário, Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, para que seja possível atender mulheres de maneira eficaz e efetiva.
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Quando ativado, o aplicativo aciona o serviço do 190 da Brigada Militar, que recebe a informação e a localização da vítima, além de transmitir todo o histórico do caso. As usuárias são selecionadas pelo Judiciário, responsável pela expedição das medidas protetivas, que utiliza como critério primordial o grau de violência investido contra a vítima.
PLP 2.0
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Iniciativa da Themis, em parceria com o Instituto da Mulher Negra Geledés, o PLP 2.0 é o projeto vencedor do Desafio Social Google 2014 e um dos agraciados com o Prêmio Ajuris João Abílio Rosa de Direitos Humanos de 2015. O propósito do aplicativo é dar agilidade ao atendimento de casos extremos de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da tecnologia social.
O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a instituir oficialmente a parceria com o poder público para a utilização do aplicativo. A sigla que dá nome ao aplicativo (PLP) vem de Promotoras Legais Populares, lideranças femininas treinadas pela ONG Themis com a missão de orientar as mulheres de sua comunidade.
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