Após o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) atender a uma ação movida pelo Cpers Sindicato, adiando o início das aulas na rede estadual para 17 de fevereiro, devido às altas temperaturas que o Rio Grande do Sul está enfrentando, o Governo do Estado anunciou no fim da tarde deste domingo, 9, que não haverá aula nas 2.320 escolas estaduais nesta segunda-feira, 10, quando as aulas seriam reiniciadas.
Segundo o governo, considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo, o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante esta segunda-feira, 10.
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O pedido do Cpers Sindicato foi motivado pelos alertas sobre o risco elevado de calor extremo no estado, com previsão de temperaturas excepcionalmente altas e raramente registradas. O objetivo principal da ação é garantir o bem-estar e a segurança de toda a comunidade escolar.
O Cpers entrou com a ação no sábado, 8, solicitando o adiamento do início do ano letivo para o dia 17 de fevereiro. No pedido, o Cpers destacou que “retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em várias regiões do estado, além de salas de aula e outros ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”.
A decisão foi acolhida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do TJRS. Ela ressaltou que muitas escolas no estado não possuem estrutura adequada para lidar com o calor excessivo, como ventiladores, ar-condicionado e até mesmo bebedouros para garantir a hidratação das crianças e adolescentes.
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