Aposentadoria especial ganha adesão de 22 deputados no RS

Dos 55 deputados estaduais do Rio Grande do Sul, 22 aderiram à aposentadoria especial, polêmico benefício que foi aprovado no final do ano passado, ainda na legislatura anterior. A proposta está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera a lei gaúcha como inconstitucional, pois “ofende igualmente os princípios republicano da impessoalidade e da moralidade”. Além disso, a criação do benefício significa “grave instituição de privilégios e tratamento desigual sem base racional para tanto”, segundo a entidade.

Dos 22 deputados que aderiram ao benefício, seis são do PP. Em seguida, aparecem PMDB e PTB, com cinco parlamentares interessados na aposentadoria. Também estão na lista, deputados do PDT, PRB, PSB e PT. O projeto de lei foi aprovado em novembro do ano passado, por 29 votos a 14. Em seguida, a matéria foi enviada para sanção do então governador Tarso Genro, que deixou a decisão final para a própria Assembleia Legislativa. A lei foi promulgada pelo presidente do Legislativo na ocasião, Gilmar Sossella (PDT).

Pela lei, os deputados que irão receber o benefício descontam 13,25% do próprio salário, o que equivale a R$ 3.355 mil (o salário-base de um parlamentar é de R$ 25,3 mil). Para obter a aposentadoria com salário integral, o parlamentar precisa ter 35 anos de mandato e 60 anos de idade. Caso contrário, receberá o benefício proporcional.

Lista dos parlamentares que aderiram ao benefício:

Adolfo Brito (PP)
Alexandre Postal (PMDB)
Aloísio Classmann (PTB)
Álvaro Boesio (PMDB)
Catarina Paladini (PSB)
Ciro Simoni (PDT)
Edson Brum (PMDB)
Ernani Polo (PP)
Frederico Antunes (PP)
Gabriel Souza (PMDB)
Gerson Burmann (PDT)
Gilmar Sossella (PDT)
João Fischer (PP)
José Sperotto (PTB)
Luis Augusto Lara (PTB)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Maurício Dziedricki (PTB)
Pedro Westphalen (PP)
Ronaldo Santini (PTB)
Sérgio Peres (PRB)
Silvana Covatti (PP)
Vilmar Zanchin (PMDB)

Com informações da Rádio Guaíba