Assembleia conjunta debate uso de parcerias público-privadas em projetos regionais

A articulação de novos investimentos para os municípios por meio de parcerias público-privadas (PPPs) foi um dos principais encaminhamentos da assembleia conjunta do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), realizada na quarta-feira, 3, em Vera Cruz, antes da abertura oficial da 16ª Feira da Produção.

O encontro definiu para o dia 22 de junho, a partir das 9 horas, uma agenda regional com a equipe técnica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que apresentará aos gestores públicos alternativas para viabilizar projetos estruturantes por meio de investimentos da iniciativa privada.

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O presidente do Cisvale, prefeito Gilson Becker, destacou que a iniciativa aproxima os municípios de uma das mais modernas ferramentas de gestão pública disponíveis atualmente. Segundo ele, a agenda permitirá conhecer experiências, esclarecer dúvidas e avaliar oportunidades para acelerar investimentos em áreas estratégicas.

“As parcerias público-privadas representam uma importante alternativa para ampliar a capacidade de investimento dos municípios. Estamos trazendo essa discussão para a região porque ela pode abrir novos caminhos para a realização de projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento regional”, afirma.

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Outro tema relevante da assembleia foi o cronograma de audiências públicas do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Diagnóstico Socioambiental, que ocorrerão nas próximas semanas em Encruzilhada do Sul, Sinimbu, General Câmara e Mato Leitão. Os encontros integram o processo de planejamento regional voltado à gestão ambiental, ao saneamento e à adaptação climática.

Os prefeitos também aprovaram o Programa Regional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) 2026, que prevê investimentos na proteção de nascentes e áreas ripárias, fortalecendo a segurança hídrica e a preservação dos recursos naturais do Vale do Rio Pardo.

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Na área da saúde, os gestores confirmaram a realização de uma reunião regional com representantes dos hospitais, Apaes e municípios, marcada para o dia 18 de junho, na sede do Cisvale, com a participação do senador Hamilton Mourão. A assembleia também aprovou a implantação do Programa Papel Zero, que estabelece a adoção do processo administrativo eletrônico no âmbito do consórcio.

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da entidade com a modernização da gestão pública. “O Programa Papel Zero representa mais agilidade, transparência e sustentabilidade para os municípios. Estamos avançando para uma gestão cada vez mais eficiente e alinhada às boas práticas de governança”, destaca.

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Alerta climático

A possibilidade de formação de um novo episódio do fenômeno El Niño também foi debatida pelos gestores durante a assembleia. O tema foi apresentado pelo prefeito de Marques de Souza, Fábio Alex Mertz, que relatou a preocupação compartilhada por municípios de diferentes regiões do Estado diante das projeções climáticas para os próximos meses e dos impactos que eventos extremos podem provocar sobre a infraestrutura, a agricultura e os serviços públicos.

Segundo Mertz, o momento exige antecipação e alinhamento entre os municípios e o Governo do Estado. “As informações que recebemos indicam um cenário que merece atenção. Precisamos estar preparados e agir de forma coordenada para reduzir riscos e fortalecer a capacidade de resposta dos municípios”, afirma. Como encaminhamento, os prefeitos discutiram a construção de um decreto regional de alerta climático, em conjunto com o Governo do Estado, buscando ampliar a preparação das administrações municipais diante dos cenários projetados para o segundo semestre.

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