Assembleia gaúcha aprova indenização para quem ficar sem luz por mais de 24 horas

O projeto de lei que institui indenização automática para consumidores afetados por falta de energia elétrica por um período superior a 24 horas foi aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), na terça-feira, 24.

A proposta, de autoria da deputada Adriana Lara (PL), recebeu 47 votos favoráveis. Segundo a justificativa da parlamentar, o objetivo é garantir uma compensação justa aos consumidores pelos períodos de interrupção, incentivando as distribuidoras de energia elétrica a investirem na melhoria da qualidade do serviço prestado e a priorizarem a manutenção preventiva de suas redes. O texto agora segue para sanção do governador Eduardo Leite.

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O valor da indenização poderá aumentar conforme o tempo de interrupção do fornecimento. O ressarcimento se aplica em casos de falha técnica, manutenção programada ou emergencial, danos climáticos e outras situações. Se sancionada, a nova lei valerá para todas as concessionárias de energia que operam no Estado.

Na tribuna, Adriana destacou que a medida visa garantir um serviço de qualidade por parte das empresas fornecedoras de energia no Rio Grande do Sul.

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