Assembleia Legislativa aprova Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha

O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, projeto de lei (PL) do governo do Estado para reconhecer o empenho de professores, gestores e estudantes da rede estadual, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde dessa terça-feira, 14. O PL 347/2025 recebeu 35 votos favoráveis contra 12.

A iniciativa objetiva a obtenção de resultados concretos de melhorias dos indicadores educacionais e prevê benefícios condicionados ao cumprimento de metas anuais de qualidade, e de frequência de estudantes em sala de aula, em especial as medidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as finalidades do programa, estão a promoção e a valorização da prática pedagógica, o fortalecimento do compromisso com os resultados e a indução de melhorias na gestão escolar.

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“É um projeto que valoriza professores, visa a qualificação da educação e incentiva o estudante a superar desafios”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. A bonificação, calculada de forma proporcional à carga horária e vinculada ao alcance de metas previamente definidas, se configura como instrumento de estímulo ao engajamento e à corresponsabilidade no processo educacional. O programa reforça a importância da dedicação e da assiduidade, consolidando uma cultura de responsabilidade e comprometimento com a aprendizagem.

Benefícios para profissionais da educação

• 14º salário por resultados no Ideb: voltado a diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos como temporários, que poderão receber até um salário extra proporcional relacionado ao alcance de metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.
• Reconhecimento pela frequência escolar (Bônus 2025): diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos. A premiação será paga ainda neste ano, com um valor proporcional aos resultados de cada escola. Por exemplo, para receber a totalidade da bonificação, é necessário que todos os alunos tenham frequência mínima de 75% ao longo do ano.

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Benefícios para estudantes

• O programa incentiva a participação e o desempenho dos estudantes, com prêmios em dinheiro aos que tiverem as melhores notas em cada turma das escolas estaduais que serão avaliadas pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), além de premiação via sorteio para os participantes. Para que os estudantes possam ser beneficiados, é necessária a participação mínima de 80% das turmas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025.

Com a finalidade de valorizar os profissionais da área e melhorar a qualidade do ensino e dos indicadores de frequência e proficiência da rede estadual, o governador Eduardo Leite anunciou o programa em evento para 1.100 gestores das escolas da rede estadual de Ensino em 13 de agosto. O projeto foi protocolado na Assembleia em 11 de setembro, em regime de urgência.

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