Atividades sensibilizam para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Santa Cruz do Sul, preparou uma programação para este mês, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, fixado em 12 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O propósito é sensibilizar e mobilizar a comunidade para o enfrentamento de um grave problema social que ainda atinge mais de dois milhões de crianças no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Censo de 2010, em Santa Cruz do Sul, cerca de 485 crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 228 na faixa dos 10 e 13 anos, e 257 com idades entre 14 e 15 anos. Os critérios da pesquisa, porém, não são conhecidos. Já no relatório anual da gestão do Cadastro Único, referente a 2015, constam 62 famílias com indicativo de trabalho infantil.

Hoje estão em atendimento no Creas 20 famílias encaminhadas pelos serviços da proteção básica, pelo Cadastro Único e pelo Ministério Público. As atividades identificadas nesses núcleos familiares estão relacionadas às piores formas de trabalho infantil, tais como doméstico, na agricultura familiar, na venda informal de alimentos e na coleta de material reciclável.

O acompanhamento é feito através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que busca articular estratégias de inclusão das famílias em programas de qualificação profissional, de crianças/adolescentes em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, em programas de geração de trabalho e renda, entre outros encaminhamentos.

Para lembrar e combater essa realidade, a programação ao longo do mês inclui palestras de orientação a famílias, educadores, agentes comunitários de saúde e conselheiros tutelares; atividades lúdicas nos centros de convivência; fixação de cartazes em ônibus do transporte coletivo urbano e distribuição de material informativo no comércio e instituições locais.

E nesta sexta-feira, dia 10, cerca de 420 crianças e adolescentes atendidos nos Centros de Convivência do município, mantidos pela Secretaria Municipal de Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação (SCFV Beckemkamp, SCFV Viver Bem, CRAS Beatriz e CRAS Integrar), no Projeto Craques da Bola – Cidadãos do Amanhã, mantido pela Secretaria de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte (SMSCRCE), e nas escolas municipais Guido Herberts, Frederico Assmann, Guilherme Hildebrand e José Leopoldo Rauber, mantidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, participam de atividades lúdicas e esportivas, na sede campestre da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Estão previstos jogos de futebol, vôlei, trilha ecolôgica, além de uma peça teatral, promovida pelo Senac, sobre casos de trabalho infantil mais comuns em Santa Cruz do Sul.

O que é o trabalho infantil?

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país, sendo que no Brasil é permitido trabalho a partir dos 16 anos (exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre) ou a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.

Como denunciar?

Para denunciar casos de trabalho infantil e exploração, basta ligar para o Disque Denúncia 100,  Conselho Tutelar pelos telefones 3713 3700 e 8444 7964 e o CREAS Acolher pelos números 3715 8068 e 3711 2465