A etapa que desencadeia o processo de Participação Popular e Cidadã para a construção do Orçamento Anual de 2016 se inicia hoje com a realização de duas audiências públicas regionais. O encontro destinado aos representantes dos 15 municípios da microrregião do Baixo Vale do Rio Pardo está marcado para as 13h30, na sala 101 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Já para os integrantes dos oito municípios da microrregião Centro-Serra, a reunião começará mais cedo, às 9h30, em Sobradinho. Este ano, a região do Vale do Rio Pardo deverá dispor de um valor reduzido de R$ 2.352.731,00 para o rateio em até quatro áreas prioritárias definidas previamente.
Na região, o processo é coordenado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) e pelo governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan). As ações irão se estender até setembro, com a entrega da peça orçamentária à Assembleia Legislativa. As aberturas das audiências regionais contarão com dois momentos iniciais. Primeiro haverá a participação dos coordenadores regionais do governo do Estado, que vão falar sobre realidade financeira e orçamentária do Estado, mapa de investimentos, o total investido no Vale do Rio Pardo, diretrizes orientadoras para elaboração do orçamento e apresentação das áreas temáticas do Plano Plurianual (PPA) que servirão de base para as prioridades regionais.
Em seguida, a presidente do Corede/VRP, Mariza Terezinha da Motta Christoff, apresentará a visão do conselho sobre o desenvolvimento da região com base no Plano Estratégico e vai discutir a forma de avanço do processo nos municípios. A novidade é que este ano não foi aberta a possibilidade de escolha das áreas prioritárias. Elas já foram definidas pelo Estado: saúde, educação e a terceira será definida pelos representantes da região entre agricultura e ciência e tecnologia, com a possibilidade de optar por ambas. Cada área receberá um terço do valor total. Caso os integrantes decidam incluir as quatro, a parcela terá que ser dividida entre as duas últimas áreas.
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