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GAZ – Notícias de Santa Cruz do Sul e Região

Aumento de teto de gastos na Câmara é retirado

Sem apoio para aprovar o aumento no limite de gastos com pessoal na Câmara de Santa Cruz, o presidente Alceu Crestani (PSDB) confirmou ao fim da sessão desta segunda-feira, 12, que irá retirar o projeto de tramitação. Crestani disse ainda que irá demitir até o fim do ano parte dos cargos em comissão (CCs) da Casa.

O projeto revogava uma emenda aprovada em 2011 que havia reduzido o teto de despesas com pessoal de 6% (que é o percentual previsto na Constituição Federal) para 2% da receita corrente líquida do município. A proposta foi apresentada porque esse ano o teto deve ser extrapolado, o que colocará Crestani sob risco de um apontamento do Tribunal de Contas (TCE-RS). Para ser aprovado, o projeto precisaria passar por duas votações e receber, no mínimo, 12 votos favoráveis.

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Sobre as demissões, não afirmou quantas seriam mas confirmou que serão entre os 11 cargos indicados pela Mesa Diretora. Ele negou, no entanto, que seja uma retaliação pelo posicionamento dos colegas. Um pequeno grupo de pessoas levantou cartazes no plenário durante a sessão pedindo que o projeto não fosse aprovado.

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