Ausência de agências hidrográficas dificulta trabalho do Comitê Pardo

Criado em 1999 com a intenção de definir ações para preservar os rios Pardo e Pardinho, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (Comitê Pardo) tira leite de pedra quando precisa colocar em prática atividades propostas por longos estudos que visam ampliar a qualidade das nossas águas. Lançado há 11 anos, o Plano de Recuperação da Bacia do Pardo – trabalho de maior fôlego do órgão deliberativo – se arrasta a passos lentos e, pelo menos por enquanto, não apresenta perspectivas de uma expressiva guinada.

Um dos motivos é a ausência das chamadas Agências de Região Hidrográfica, previstas pela Lei Estadual 10.350/94, as quais ficariam responsáveis por executar as ações por meio de licitação e contratação de serviços. O problema é que entra governo, sai governo e, até agora, não houve nenhuma movimentação no sentido de implementar o órgão executor. Ou seja, uma das áreas mais importantes para viabilizar as ações para além do papel, simplesmente, não existe. 

Diante de tantos levantamentos técnicos e científicos, o comitê, mesmo sem o seu braço executor, busca soluções alternativas para que o trabalho integrado de toda a comunidade da bacia não escorra pelo ralo. Uma delas é o apoio junto aos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). Nesse sentido, Valéria afirma que apenas aguarda pela data da próxima reunião da entidade para levar ao conhecimento dos gestores os principais problemas relacionados à qualidade da água. “Não podemos desmobilizar os atores da sociedade que acreditam e correm atrás para que as definições não fiquem só no papel. Essa luta é permanente”, complementa. 

Conforme Valéria, o órgão deliberativo tem trabalhado não só para cobrar do Estado a implementação do sistema, mas também outras alternativas para que os planos saiam do papel. “Sabemos que o cenário econômico do Estado não está favorável para negociar a criação de novas estruturas.  Dentro dessa perspectiva, estamos viabilizando  discussões junto ao governo, que tem se mostrado aberto para encontrar sugestões”, finaliza.