Bolsonaro é condenado por declaração homofóbica no CQC

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado pela 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça, em função de declarações contra homossexuais proferidas por ele ao programa CQC, da Band, no dia 28 de março de 2011, quando criticou a comunidade LGTB.

O TJ-RJ informou que a ação também foi ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização. A juíza Luciana Santos Teixeira, conforme o site Na Telinha, afirmou que a liberdade de expressão deve ser exercida em meio à proteção e dignidade do cidadão. Bolsonaro disse que respeita a decisão, mas que irá recorrer da mesma forma. Ele também argumentou que detém imunidade parlamentar. A juíza, porém, alegou que a prerrogativa “não se aplica ao caso”.

“Tudo o que falei lá, vou continuar falando. Se você começar a castrar o direito de expressão de um parlamentar, eu não sei o que estou fazendo em Brasília”, afirmou o deputado. Bolsonaro ainda disse que o direito contraditório deve ser respeitado, e que ele “tem muito orgulho de ser heterossexual”.