Representante do Brasil critica eletrônicos e defende taxação sobre produtos de tabaco na COP 9

Em discurso esta semana durante a nona sessão da Conferência das Partes (COP 9), o chefe da delegação brasileira, embaixador Tovar da Silva Nunes, defendeu medidas como taxação sobre produtos de tabaco, sinalizou contrariedade à liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e fez críticas à indústria fumageira.

O discurso gravado foi transmitido durante a abertura da COP, que este ano ocorre de forma virtual. Em sua fala, Nunes exaltou a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e afirmou que as ações previstas no tratado levaram a uma redução do uso de tabaco entre adultos e jovens e a resultados positivos na redução de doenças e mortes relacionadas ao produto em muitos países. “Nós temos orgulho de estar entre esses países”, disse, frisando que a taxa de tabagismo caiu 40% nos últimos 15 anos no Brasil, de 15,7% em 2006 para 9,8% em 2019. “O Brasil também assumiu compromisso de reduzir mais 40% a prevalência do tabagismo, chegando a 2030 com 6% ou menos”, afirmou.

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Nunes acrescentou que, como o Brasil ainda tem um contingente de 20 milhões de fumantes e todos os anos são aplicados R$ 22 bilhões no tratamento de doenças decorrentes do tabagismo, as entidades precisam “permanecer alertas à mobilização da indústria do tabaco”. “Em face à retração global no mercado de cigarros, a indústria está se reinventando por meio de novos produtos, como cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e vaporizadores, visando jovens.”

Em outubro, o Ministério da Agricultura, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, solicitou uma manifestação da cadeia produtiva do tabaco em relação às pautas da COP. Na ocasião, o setor defendeu que o governo adotasse uma posição de neutralidade em relação aos produtos eletrônicos até que seja concluída a análise da Anvisa, o que deve ocorrer no fim do ano, e não apoiasse novos aumentos de impostos sobre cigarros. A manifestação do chefe da delegação, no entanto, vai na direção contrária.

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Deputado cobra acesso para os produtores

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Câmara Federal, o deputado santa-cruzense Heitor Schuch (PSB) criticou nessa quarta-feira o veto à participação da cadeia produtiva do tabaco na COP 9. Segundo ele, ao elegerem a indústria como inimigo, as entidades antitabagistas ignoram a existência de outros atores diretamente afetados pelas decisões tomadas, como produtores, equipes de colheita, transportadores, orientadores agrícolas, fornecedores de lenha e insumos, trabalhadores da indústria, além dos governos municipais e estaduais. “Na minha opinião, a COP 9 está igual às anteriores. Som único,  música de uma só tecla. Estabelecer regras para serem cumpridas pelos outros é fácil”, criticou.

Schuch cobrou ainda que a COP abra as portas para ouvir a versão de todos os atores envolvidos na cultura do tabaco, principalmente os fumicultores de economia familiar e suas representações de classe. “Qual a efetiva participação das organizações da Conicq (Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro) para apoiar os integrantes desta grande cadeia produtiva? Vão fornecer crédito, tecnologia, assistência técnica para a conversão produtiva?”, questionou.

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Ainda na terça-feira, o plenário da COP 9 rejeitou o pedido feito por sete organizações para que pudessem acompanhar as discussões como observadores, incluindo algumas que representam os consumidores de produtos de tabaco, como a Rede Internacional de Organizações de Consumidores de Nicotina (INNCO) e a New Nicotine Alliance (NNA), do Reino Unido. Outra entidade vetada foi a Science for Democracy, que tem sede na Bélgica.

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