Brito sugere alterações ao Plano de Prevenção de Incêndios

Preocupado com a situação dos ginásios de esportes municipais, comunitários e escolares, assim como, dos CTGs, centros comunitários, religiosos e salões paroquiais existentes no interior e nas pequenas localidades, o deputado estadual Adolfo Brito (PP), encaminhou sugestão de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 155/13, que visa aperfeiçoar a legislação existente, depois do acidente ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria. A sugestão, recolhida após reuniões e contatos mantidos com entidades do interior, foi entregue pelo deputado Brito, ao colega Adão Villaverde, durante a sessão plenária da terça-feira, 29. Conforme o parlamentar, o referido projeto de lei estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e da forma que havia sido apresentada, originalmente, inviabilizaria as promoções de escolas, igrejas, entidades assistenciais e esportivas. O custo das modificações nos prédios, para implantação das novas exigências e dos novos equipamentos de prevenção e proteção contra incêndio, dificultaria a realização de promoções e inviabilizaria aquelas entidades, que fazem eventos praticamente para se manter”, disse o progressista. Explica, ainda, que “a nossa sugestão indica apenas a prevenção básica, como saída de emergência, sinalização e extintores de incêndio, eliminando burocracias”. Além disso, informa o deputado que “o cadastro simplificado poderá ser feito pela internet, com posterior fiscalização e liberação pelo corpo de bombeiros.” Adolfo Brito destaca que se trata da forma mais simples e menos onerosa para viabilizar a continuidade das promoções naquelas entidades, sem esquecer da prevenção e segurança. Estamos sim, todos os parlamentares, trabalhando para encaminhar uma legislação melhor, que evite situações como a tragédia da Boate Kiss, sem deixar de olhar, no entanto, as peculiaridades existentes”, confirmou o deputado Brito. Nos próximos dias, após as tratativas finais, o PLC 155/2013 será votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa Gaúcha.