Em sessão ordinária nesta segunda-feira, 27, os vereadores de Venâncio Aires aprovaram por unanimidade, no Plenário Vicente Schuck, o reajuste de 5,1% nos salários dos servidores, empregados públicos e contratados temporários.
O projeto inicial enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores previa um reajuste de 6,7%, escalonado em três parcelas (sendo 2% pagos neste mês retroativo a 1º de março, outros 2% a partir de 1º de julho e 2,7% a partir de 1º de novembro). No entanto, diante da falta de previsão orçamentária na legislação vigente, concluiu-se que não haveria a possibilidade de dar o aumento real de 1,6%, o que impactaria em R$ 2,4 milhões no Fundo de Previdência.
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Na tentativa de conceder o aumento para o funcionalismo público ainda em março, o líder de governo, vereador Ezequiel Stahl (PTB), ainda tentou fazer uma emenda ao projeto, prevendo um aumento de 5,5%, ficando acima do índice de reajuste da inflação, que é de 5,1%. Com isso, em contato imediato com o Executivo, definiu-se pela substituição do texto do projeto 018, com aumento de 5,1%, que será concedido em parcela única, com retroativo a 1º de março.
Ezequiel Stahl explica a necessidade de aprovação do projeto, já que não haveria condições de aprovação da forma que foi proposto inicialmente, deixando o funcionalismo sem qualquer outro aumento até que um novo projeto chegasse ao Legislativo. “O aumento real só poderia ser dado se tivesse sido previsto na Lei Orçamentária feita no Governo passado. Acabou-se criando uma expectativa nos funcionários, sabemos que o índice aprovado não é de contento e de agrado, mas ninguém está dizendo que esse é o justo. Porém está se fazendo o que poderia ser feito, conceder o máximo possível que era a reposição e não precisa de estudo de impacto financeiro.”
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Vale-alimentação
Ainda nesta segunda-feira, 27, a administração municipal encaminhou à Casa Legislativa o projeto que também prevê o aumento no vale-alimentação do funcionalismo público. De acordo com o texto, que será lido na próxima sessão, com a revisão geral anual aos vencimentos, o valor passa dos atuais R$ 134 para R$ 140, válido a partir de 1º de abril.
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