Campanha da Secretaria da Educação destaca importância da autodeclaração no Censo Escolar

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) começou, nesta segunda-feira, 9, uma campanha em seus canais oficiais sobre a autodeclaração de cor/raça e sua importância para a educação. Um dos destaques da campanha é o lançamento de um guia específico sobre a autodeclaração no Censo Escolar 2025. A ação conta, também, com ampla divulgação nas redes sociais e no site oficial. 

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da Educação Básica e o levantamento abrange suas diferentes etapas. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ele funciona em regime de colaboração entre as secretarias estaduais de Educação. Os dados coletados na escola pelo poder público permitem a identificação de desigualdades, fundamentação de políticas públicas e reconhecimento identitário.

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A autodeclaração de cor/raça é um direito garantido a todos os estudantes e pode ser realizada no momento da matrícula ou durante a atualização de dados. Mesmo após o período de matrículas, o estudante pode se dirigir à secretaria de sua escola para exercer o seu direito. Na prática, esses dados podem ser utilizados na elaboração de projetos como: escolas específicas, como as escolas indígenas e quilombolas; formação de professores; material didático adequado e merenda tradicional. 

A edição de 2025 do Censo Escolar será realizada em duas fases. A primeira delas, chamada Matrícula Inicial, será realizada entre 30 de junho e 31 de julho, sendo referente aos estudantes que estavam frequentando a escola na data-base de 28 de maio. Nesta etapa, serão coletadas informações sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares. 

A segunda etapa reúne dados relativos à movimentação e ao rendimento dos estudantes. Os dados coletados impactam também indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers).

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