Agravada do ano passado para cá, a situação financeira dos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul é hoje uma bomba-relógio. Cortes em financiamentos e represamento de repasses pelo poder público levaram a deficits crescentes e a rombos que ameaçam, se o quadro não for revertido, comprometer o atendimento à população via Sistema Único de Saúde (SUS). Nas instituições de Santa Cruz, a realidade não é diferente.
Os três hospitais locais enfrentam dificuldades para manter os serviços. No Santa Cruz, por exemplo, o prejuízo em 2015 chegou a R$ 19,1 milhões. Além de atrasar incentivos, o Estado retirou o IHOSP, recurso que amenizava a crônica defasagem da tabela SUS. No caso do HSC, o que pesou fortemente foi a redução dos repasses do Município – que eram R$ 8,4 milhões em 2014, chegaram a R$ 3 milhões em 2015 e hoje estão em R$ 6,6 milhões. Tanto que na carta entregue aos cinco candidatos a prefeito pela mantenedora, a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz (Apesc), a primeira reivindicação foi a recomposição imediata dos valores contratualizados com a Prefeitura.
No caso do Hospital Monte Alverne, o deficit no ano passado foi de R$ 237 mil, o que, considerando se tratar de uma unidade de pequeno porte, é um valor significativo. Além da falta da IHOSP, o Estado ainda não repassou o incentivo mensal de R$ 48,5 mil referente à implantação dos serviços de otorrinolaringologia e otoneurologia, que ocorreu em junho. “Doença não tem data nem hora marcada. É muito difícil para as pessoas que procuram atendimento não recebê-lo. A população não tem culpa dessa situação. O governo estadual precisa rever o conceito de prioridade”, criticou a administradora da instituição, Rosângela Mees Gass. No Ana Nery, os valores em atraso, tanto do Estado quanto da União, chegam a R$ 2 milhões.
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De acordo com o presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do Rio Pardo, Celso Teixeira, existe a expectativa de que, com a projeção de reação na economia do País, o Estado passe a pagar os incentivos em dia e a recuperar paulatinamente os valores em atraso. Se isso não acontecer, as consequências, segundo ele, podem ser graves no ano que vem. “Não quero nem imaginar”, diz.
A SITUAÇÃO
Hospital Santa Cruz
Deficit em 2015
– R$ 19,1 milhões
Valor em atraso
– R$ 710,3 mil (Estado)Publicidade
Hospital Ana Nery
Deficit em 2015
– R$ 3,8 milhões
Valor em atraso
– R$ 2 milhões (Estado e União)Hospital Monte Verne
Deficit em 2015
– R$ 237 mil
Valor em atraso
– R$ 145,5 mil (Estado)
MUNICÍPIOS TERÃO QUE AMPLIAR FINANCIAMENTO
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Lidar com a situação agonizante dos hospitais será um dos principais desafios dos futuros prefeitos no que toca à área da saúde. Conforme Celso Teixeira, a retirada do IHOSP pesou mesmo entre os municípios que possuem a chamada gestão plena da saúde, como é o caso de Santa Cruz, já que o recurso compensava a redução dos repasses municipais. Com isso, porém, as prefeituras se verão obrigadas a renegociar as contratualizações. “De uma maneira ou outra, os municípios vão ter que entrar com mais recursos”, afirmou. Outra necessidade, segundo ele, é de os municípios investirem em atenção básica, para reduzir o volume de pacientes que buscam os hospitais. De acordo com ele, a atuação dos prefeitos também é fundamental para pressionar o Estado a atender melhor as casas de saúde.
O QUE OS CANDIDATOS PROPÕEM
AFONSO SCHWENGBER (PSTU)
“Se o Brasil não tivesse repassado, no ano de 2015, um total de R$ 1,2 trilhão aos banqueiros e agiotas internacionais, não estaríamos lamentando a falta de dinheiro para os hospitais e o atendimento público da saúde.”
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FABIANO DUPONT (PSB)
“Somos parceiros dos hospitais, principalmente apoiando a ação que a Federação dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas impetrou contra o Ministério da Saúde solicitando a correção dos valores pagos pela tabela SUS, não reajustada nos últimos 12 anos. Iremos dialogar com as instituições buscando viabilizar e otimizar serviços de maneira que, em parceria, possamos equacionar o deficit financeiro na área da saúde, sempre pensando na qualidade dos serviços e do atendimento, e valorização dos profissionais. Utilizaremos as emendas dos deputados federais Heitor Schuch e Sérgio Moraes para suprir as atuais dificuldades.”
GERRI MACHADO (PT)
“A preocupante situação do Hospital Santa Cruz e dos demais hospitais se deve a três fatores. O primeiro é a remuneração insuficiente praticada pelo governo federal referente a muitos dos serviços do SUS. O segundo são os cortes e atrasos nos repasses que o governo Sartori deixou de fazer, contrariando o programa de auxílio criado pelo governador Tarso Genro. E o terceiro é a irresponsabilidade do atual governo municipal, que obrigou, por exemplo, o Hospital Santa Cruz a aceitar uma redução de R$ 5 milhões no contrato com o município em 2015, contribuindo muito para o endividamento do hospital. Esse tipo de tratamento jamais deveria ser dado a qualquer entidade da nossa comunidade. Como prefeito, estarei na luta por mais verbas junto ao governo federal e estadual e vou recolocar os contratos dos nossos hospitais com o município em valores justos. Serviço prestado deve ser serviço pago, nem um real a mais nem a menos.”
SÉRGIO MORAES (PTB)
“A crise está em todos setores. Principalmente no poder público. Vou usar minha influência e contatos em Brasília e também junto ao governo do Estado para amenizar a crise enfrentada pelos hospitais filantrópicos. Como deputado, consegui recentemente quase R$ 5 milhões para os hospitais de Santa Cruz e verbas significativas para casas de saúde da região. Sempre priorizei a saúde, desde que fui prefeito a primeira vez. Criei o Cemai, Hospitalzinho, UTI Pediátrica e iniciei a implantação das unidades de Estratégia de Saúde da Família em Santa Cruz. Tudo para desafogar e ajudar nossos hospitais. Vou estudar a viabilidade de aumentar os repasses aos hospitais da cidade.”
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TELMO KIRST (PP)
“É preciso recompor os tetos de média e alta complexidade junto ao Ministério da Saúde, bem como as tabelas de procedimentos e exames, visando o equilíbrio econômico e financeiro das contratualizações com os hospitais Santa Cruz, Ana Nery e Monte Alverne. Ampliamos os repasses para os nossos hospitais através do Programa Municipal de Atenção Hospitalar, com a aprovação da nova tabela de procedimentos e o custo dividido com os municípios da região. Seguiremos com a gestão da saúde, com a expansão da informatização, controle do cartão SUS, regulação e organização das referências regionais, além de reforçar a atenção básica para reduzir os custos aos hospitais. A Saúde de Santa Cruz está no rumo certo.”
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