Quarenta nomes do Vale do Rio Pardo aparecem em uma lista tornada pública nessa sexta-feira, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de candidatos às eleições municipais deste ano que receberam o auxílio emergencial de R$ 600,00 pago pelo governo federal em razão da pandemia. A relação inclui quatro postulantes a vereador de Santa Cruz do Sul.
Todos os políticos citados pelo TCU declararam à Justiça Eleitoral patrimônio superior a R$ 300 mil. Para o órgão, essas situações indicam “potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa”. O próprio tribunal, entretanto, alertou que não há confirmação de irregularidade, pois pode haver situações de erro de preenchimento pelo candidato e de fraudes estruturadas com dados de terceiros.
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Os requisitos para acessar o dinheiro incluem não receber pensão, aposentadoria ou seguro-desemprego e possuir renda familiar total de até três salários mínimos (veja abaixo). Desde que o programa foi lançado, centenas de denúncias de irregularidades vêm sendo investigadas.
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Duda Frantz (PDT)
Patrimônio declarado: R$ 521 mil, incluindo três veículos, uma oficina mecânica e uma casa.
A situação: consta na lista de beneficiários do auxílio emergencial nos meses de junho e agosto (R$ 1,2 mil no total).
O que diz: Alegou que trabalha com pintura automotiva e pediu o auxílio por necessidade, porque estava com a renda comprometida em função da pandemia e acredita que atende aos critérios do programa. “Senão, não teria sido aprovado”, argumentou. Acrescentou que já não possui todo o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral porque está em processo de separação.
Aldeni Juca (PDT)
Patrimônio declarado: R$ 415 mil, incluindo um caminhão, uma empresa e contrato de compra e venda de uma casa no Bom Jesus.
A situação: consta na lista de beneficiários do auxílio emergencial nos meses de junho e julho (R$ 1,2 mil no total).
O que diz: Alega que o valor de patrimônio que consta no sistema da Justiça Eleitoral está incorreto. “Se eu tivesse tudo isso, não tinha com o que me preocupar”, alegou. Segundo ele, os dados foram entregues por pessoas ligadas ao partido. Disse ainda que trabalha com transporte e solicitou o auxílio por necessidade, já que estava sem poder trabalhar por causa da pandemia.
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Beneficiário tem bens de R$ 4 milhões
Ao todo, 35 candidatos a vereador da região aparecem na lista do TCU, que pode ser consultada no site do órgão (tcu.gov.br). Também foram citados dois candidatos a prefeito e três postulantes a vice-prefeito. Os casos que mais chamam a atenção são o de um candidato a vereador de Barros Cassal que tem patrimônio declarado de R$ 4,6 milhões e o de um candidato a vereador em General Câmara que declarou possuir R$ 1,3 milhão em bens.
OS CASOS NA REGIÃO
Por cargo
Vereador – 35
Vice-prefeito – 3
Prefeito – 2
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Por município
Santa Cruz do Sul – 4
Passo do Sobrado – 4
Venâncio Aires – 4
Gramado Xavier – 3
Herveiras – 3
Rio Pardo – 3
Candelária – 2
Vera Cruz – 2
Barros Cassal – 2
Encruzilhada do Sul – 2
General Câmara – 2
Salto do Jacuí – 2
Mato Leitão – 2
Sinimbu – 1
Vale do Sol – 1
Vale Verde – 1
Ibarama – 1
Lagoa Bonita do Sul – 1
Fonte: TCU
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