Cartórios farão plantão para atendimento de eleitores; confira datas e horários

O ano eleitoral tem uma série de datas que devem ser observadas pelos cidadãos, tanto os que pretendem disputar um cargo quanto aqueles que terão o compromisso de elegê-los. A próxima refere-se ao limite para a regularização da documentação eleitoral. Quem vai fazer a primeira versão do título, quer alterar local de domicílio ou cadastrar a biometria tem até o dia 6 de maio para isso.

Com o objetivo de facilitar o acesso, os cartórios eleitorais do Rio Grande do Sul estarão abertos em regime de plantão nesta sexta-feira, 1º, sábado, 2, e domingo, 3. O atendimento, de acordo com a chefe de cartório da 162ª Zona Eleitoral, Rejane Tomm, será do meio-dia às 17 horas.

A partir do dia 7, o cadastro eleitoral será fechado para a organização do pleito. Os serviços estão disponíveis de forma online, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou presencialmente nos cartórios e postos de atendimento. E não é preciso fazer o agendamento, pois se considera a ordem de chegada.

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No caso do primeiro título ou de alterações que exijam identificação biométrica, é necessário comparecer presencialmente a uma unidade da Justiça Eleitoral para a coleta das digitais. Com o fechamento do cadastro eleitoral em 7 de maio, a maioria dos serviços ficará temporariamente indisponível e só será retomada após as eleições. Por isso, a recomendação da Justiça Eleitoral é não deixar para a última hora.

É necessário apresentar documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. Para os eleitores do sexo masculino nascidos em 2007, também é exigido comprovante de quitação com o serviço militar.

Dados

De acordo com os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Santa Cruz do Sul somou 104.038 eleitores. Destes, 88.938 estão entre os obrigados a votar, conforme a legislação eleitoral. Outros 15.458 são facultados (jovens entre 15 anos – que completam 16 anos até o dia 4 de outubro – e 17 anos e adultos com mais de 70 anos).

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O voto também é facultativo para os analfabetos e pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou condição de saúde que dificulte ou impossibilite o exercício do voto com reconhecimento pela Justiça Eleitoral. “Nesses casos, é registrado no cadastro eleitoral o código ASE 396-4. Esse registro é realizado mediante requerimento do próprio eleitor e submetido à apreciação do Juízo Eleitoral, por meio de comprovação da condição alegada”, explica Rejane Tomm.

Saiba mais

Segundo a mais recente atualização de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 156.718.294 brasileiros estão aptos a votar nas eleições de outubro. Destes, 138.391.741 têm a biometria cadastrada. As equipes dos pré-candidatos devem estar atentas a essas informações e, em especial, ao número dos que têm essa condição como facultativa. São 21.278.082, que não têm a obrigação de votar, mas podem participar – jovens entre 16 e 18 anos e adultos acima de 70 anos.

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O Rio Grande do Sul é o sexto maior colégio eleitoral brasileiro. São 8.456.698 votantes. Fica atrás de São Paulo, com 33.760.945; Minas Gerais, 16.221.378; Rio de Janeiro, 12.739.900; Bahia, 11.161.793; e Paraná, 8.499.227.

Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet (www.tse.jus.br) e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título. O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico. O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência. Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão.

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