Os documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos no fim do ano passado que revelam o pagamento de propina pela Odebrecht em 11 países, além do Brasil, colocou sob suspeita governos na América Latina e na África, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Das nações citadas, ao menos Peru, Argentina, Equador, Panamá e República Dominicana abriram investigações ou estão tomando medidas contra a empreiteira brasileira após pressão de entidades e opositores.
As suspeitas, em alguns países, estão relacionadas a ex-presidentes, como Cristina Kirchner (Argentina), Ollanta Humala (Peru) e Ricardo Martinelli (Panamá), mas atingem também governos atuais, como o de Danilo Medina (República Dominicana) e Rafael Correa (Equador).
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Para o presidente atual, Juan Carlos Varela, o caso também vem causando saia-justa. No fim de 2016, sua administração proibiu a Odebrecht de firmar novos contratos no país.
Para entidades da sociedade civil, no entanto, a medida veio “tarde demais”. Só o governo de Varela deu contratos avaliados em US$ 2,5 bilhões à Odebrecht. A reação do MP também só ocorreu depois que começava a se formar uma aliança que incluía universidades e entidades como a Alianza Ciudadana Pro Justicia, que pedia a criação de uma comissão independente para investigar as obras da Odebrecht. Imediatamente, a Procuradoria anunciou que formaria um grupo especial para avaliar o caso.
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‘Lava Jato peruana’
A exemplo do que ocorreu no Brasil com a Operação Lava Jato, o chefe do Ministério Público do Peru, Pablo Sánchez Velarde, anunciou na semana passada a formação de uma força-tarefa para investigar a corrupção ligada à Odebrecht. Ele se encontrará com o colega brasileiro, Rodrigo Janot, na sexta-feira para acelerar a troca de informações e as apurações no país andino.
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Ao falar do caso, o procurador Carlos Trigoso disse que o escândalo da Odebrecht no Peru é “sem precedentes”.
Desgaste político
Outro país a se mobilizar para obter mais detalhes do caso Odebrecht é o Equador. A Procuradoria-Geral requereu uma assistência penal internacional para os Estados Unidos, de modo que “as informações sejam enviadas com nomes e provas de funcionários que receberam subornos”.
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O MP equatoriano sustenta desconhecer quais autoridades foram subornadas. Embora não tenham causado uma crise política, os dados trazem constrangimento ao governo de Rafael Correa, que teme impacto nas eleições. No mês que vem, os equatorianos escolhem o sucessor de Correa, que desistiu de concorrer a um novo mandato. A Justiça do país proibiu novos contratos com a Odebrecht. No mês passado, houve busca e apreensão nos escritórios da empreiteira.
Outro presidente a sofrer desgaste político com o caso é Danilo Medina, da República Dominicana. Reeleito no ano passado, Medina contou com os serviços do marqueteiro João Santana na campanha. Após a divulgação dos documentos do Departamento de Justiça dos EUA, a Procuradoria-Geral do país pediu às estatais os contratos com a Odebrecht e uma equipe especializada em combate à corrupção está à frente das investigações.
Casal Kirchner
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Na Argentina, as revelações da Odebrecht podem arrastar o casal Kirchner para o escândalo Petrobras. Na delação da empreiteira, executivos relataram que, entre 2007 e 2014, pagaram US$ 35 milhões a funcionários dos dois últimos governos por obras no país.
Dois nomes importantes dos governos Kirchner são citados nas acusações. O do deputado Julio de Vido, que foi ministro do Planejamento, pasta responsável pelas obras de infraestrutura, e o do ex-secretário de Transportes Ricardo Jaime – preso em 2016, em outro caso de corrupção internacional. O Ministério Público da Argentina tem ao menos duas investigações relacionadas à Lava Jato.
África
As revelações do Departamento de Justiça nos Estados Unidos também criaram uma crise em Moçambique. A empreiteira admitiu que pagou US$ 900 mil em propinas a integrantes do governo africano entre 2011 e 2014, período em que Armando Guebuza comandava o país.
Mas, até agora, nenhuma instituição do Estado se pronunciou sobre a revelação. “Não é normal o silêncio do governo”, disse à agência alemã DW o investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) Baltazar Fael. “Há, aqui, claramente uma ligação intrínseca entre política e o nosso sistema judiciário”, disse Fael.
A reportagem não conseguiu contato com autoridades de México, Colômbia, Guatemala e Angola, países que também foram destino de pagamento de propina pela Odebrecht, segundo o órgão americano.