Se passar no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional (PEC) que abre caminho para a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, nada menos do que nove localidades do Vale do Rio Pardo poderão ser incorporadas por outras cidades. São elas: Cerro Branco (4.676 habitantes em 2018), Estrela Velha (3.660), Gramado Xavier (4.297), Herveiras (3.018), Ibarama (4.412), Lagoa Bonita do Sul (2.884), Mato Leitão (4.456), Tunas (4.560) e Vale Verde (3.479). Em todo o Rio Grande do Sul, são mais de 220.
A PEC, porém, prevê que só seriam incorporados municípios cuja arrecadação própria com impostos não chega a 10% da receita total. A proposta, uma das mais polêmicas do pacotão de medidas anunciadas nessa terça-feira, 5, afetaria quase a metade dos municípios gaúchos.
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Todos estes municípios, incluindo os da região, seriam incorporados por outras cidades vizinhas. Considerando que há 497 cidades no Rio Grande do Sul, 45,5% delas seriam extintas. A comprovação de renda superior a 10% deve ser feita até 30 de junho de 2023 e, como referência, deverá ser utilizado o censo de 2020. Conforme a proposta do governo federal, até três municípios poderiam ser incorporados a uma cidade de referência.
De acordo com a Famurs, dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes, apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré conseguem gerar mais de 10% com receitas próprias. Assim, todos os nove municípios do Vale do Rio Pardo com menos de 5 mil habitantes precisariam ser incorporados.