Cisvale e Estado iniciam a construção de plano regional de adaptação climática

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) iniciou a construção de um plano regional de adaptação às mudanças climáticas, reunindo secretários municipais de Meio Ambiente, coordenadores e agentes da Defesa Civil, representantes do governo do Estado e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O encontro ocorreu no Auditório II da Faculdade Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul, sob coordenação da Câmara Setorial de Meio Ambiente do consórcio, marcando o primeiro passo institucional para a estruturação da governança regional dentro da iniciativa AdaptaCidades.

A iniciativa, conduzida em nível federal, prevista pelo programa AdaptaCidades, busca fortalecer as políticas públicas de adaptação climática por meio da integração entre União, estados e municípios, com apoio técnico para elaboração de planos regionais e municipais. No Rio Grande do Sul, o modelo foi ampliado para alcançar 139 municípios organizados em associações e consórcios, entre eles o Cisvale, que integra a iniciativa e atua na articulação regional para a construção de um plano alinhado às diretrizes nacionais e estaduais.

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A metodologia apresentada prevê oito etapas estruturadas, iniciando pela formação da governança, eixo central debatido neste primeiro encontro. O processo envolve a definição de pontos focais nos municípios, a integração de diferentes áreas da gestão pública e a participação da sociedade civil, além da organização de entregas técnicas e validações ao longo do cronograma. A proposta estabelece uma lógica de atuação contínua, baseada em dados, análise de risco e priorização de medidas.

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, contextualiza o papel do consórcio na condução regional do processo. Ela afirma. “Estamos estruturando um modelo de atuação conjunta entre os municípios, com base técnica e planejamento, que permite avançar de forma coordenada na agenda climática.” Segundo Léa, a iniciativa se conecta diretamente com as ações do Comitê Pró-Clima, especialmente no eixo de resiliência e gestão de riscos.

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A assessora técnica do programa no Estado, Lucie Duez, apresenta a metodologia e os instrumentos disponíveis para os municípios. Ela afirma. “O AdaptaCidades promove uma governança multinível e fortalece a capacidade institucional dos territórios para planejar e implementar ações de adaptação.” Conforme a especialista, a padronização metodológica e a integração entre políticas públicas ampliam o acesso a recursos e qualificam o planejamento local.

Durante o encontro, o auditor do TCE-RS, Leonardo Azevedo, contextualiza o papel do Tribunal de Contas do Estado como órgão responsável pela fiscalização e controle externo dos municípios, especialmente no acompanhamento da correta aplicação de recursos públicos e da prestação de contas. Ele afirma. “O Tribunal irá acompanhar e cobrar a adoção das ferramentas e a adequação dos municípios às exigências de planejamento climático.” Segundo Azevedo, a atuação do TCE também estará voltada à verificação das ações relacionadas aos eventos climáticos, com atenção aos instrumentos de planejamento, execução e transparência das medidas adotadas pelos municípios.

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Novo plano em 2027

Com cronograma estabelecido até março de 2027, o plano regional deverá consolidar diagnóstico de riscos, definição de medidas e estratégias de implementação, monitoramento e comunicação. A construção coletiva, ancorada no conceito de governança, posiciona o Vale do Rio Pardo em uma agenda que integra mitigação, adaptação e resiliência, alinhando o planejamento regional às diretrizes de sustentabilidade.

Para a assessora técnica do programa no Estado, a continuidade do processo ao longo das próximas etapas. “A construção deste plano exige comprometimento técnico e institucional permanente. É um processo que fortalece a governança e prepara os territórios para enfrentar os impactos climáticos com mais segurança e planejamento”, reforça Lucie.

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