Se a reforma tributária do governo federal for aprovada como está, o contrabando de cigarros no Brasil deverá ter um aumento considerável e poderá ocupar até 90% do mercado nacional – hoje já ocupa 57%. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, na reunião virtual realizada nessa quarta-feira, 16, pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF).
Proponente do debate, o deputado Heitor Schuch (PSB), presidente da FPAF, está preocupado com o Projeto de Lei 3.887/2020, enviado à Câmara, que prevê aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. “Vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e os postos de trabalho. Consequentemente, vai atingir a produção e o fumicultor”, criticou Schuch.
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O percentual da carga tributária, que atualmente gira em 71% sobre o preço médio da carteira de cigarros, saltaria para 115%. O resultado é óbvio: o aumento do consumo de cigarros contrabandeados. “Uma carteira de cigarro hoje tem preço médio de R$ 7,51. O mercado ilegal está vendendo por R$ 3,44. Não tem como competir”, destacou Romeu Schneider.
Estimativas setoriais indicam que em 2019 a arrecadação do setor em ICMS, IPI e PIS/Cofins foi de R$ 11 bilhões, enquanto a evasão fiscal representou R$ 12,2 bilhões. Conforme o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, só o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar R$ 315 milhões por causa do contrabando de cigarros. “Para muitos é questão de saúde pública, mas para quem planta, o tabaco representa alimento. São mais de 140 mil famílias nos três estados do Sul que dependem dessa atividade para sobreviver.”
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Falando também em nome da CNA, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, reforçou a necessidade de mobilização conjunta de todas as entidades e pressão política junto à Câmara e ao Senado para a derrubada da proposta. O deputado Heitor Schuch garantiu que todas as considerações apresentadas serão levadas ao relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), e que a FPAF seguirá trabalhando junto com o setor para alteração da matéria.