Comarcas gaúchas abrem cadastro para entidades interessadas em recursos

Comarcas gaúchas estão com editais de chamada pública abertos para cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em receber recursos financeiros para de projetos de segurança, saúde e educação. O prazo para realizar o procedimento é de 30 dias a partir da data de publicação.

Podem participar entidades que desenvolvam atividades essenciais à segurança pública, à educação, à saúde e ao meio ambiente. Os recursos são procedentes de prestações pecuniárias decorrentes de processos criminais ou como condição de suspensão do processo ou transação penal. Outras informações, como a lista de documentos necessários e cadastro, estão detalhadas nos editais divulgados no Diário da Justiça Eletrônico. Da região, a comarca de Candelária está com processo aberto.

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