Começa o processo de adesão de municípios ao FEAS 2015

A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) informa o início do processo para adesão ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 2015 pelos municípios gaúchos. O valor total do recurso neste ano é de R$ 2.050.000,00 sendo R$ 1,8 milhão para a Proteção Social Básica e R$ 250 mil para a Proteção Social Especial.

As prefeituras deverão encaminhar os seguintes documentos:
– Plano de Ação, devidamente preenchido e firmado pelo prefeito (a);
– Ata do Conselho Municipal de Assistência Social deliberando sobre o Plano de Ação;
– Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social contendo a deliberação;
– Dotação Orçamentária – Balancete 2015.

O plano de ação para o cofinanciamento do FEAS encontra-se disponível na aba Serviços e Informações seguido do link FEAS 2015 e Fundo a Fundo 2015 (o formulário também pode ser acessado através do link Fundo a Fundo) e deverá ser entregue no setor Fundo a Fundo – DAS/STDS, no 8º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari, na Avenida Borges de Medeiros, 1501, em Porto Alegre. O documento também pode ser postado impreterivelmente até o dia 9 de novembro.

Para mais informações, procure a assessoria técnica de sua região e no Departamento de Assistência Social (DAS) pelos telefones (51) 3288-6537, 3288- 6456, 3288-6514, 3288-6526, 3288-6511 e 3288-6512 com as servidoras Carla Capitanio, Glacy Oliveira e Paula das Neves ou pelos correios eletrônicos fundoafundo2015@stds.rs.gov.br e gestaosuas@stds.rs.gov.br.